Apesar da expectativa de que medida provisória 870, que trata da reorganização dos ministérios, fosse votada ainda nesta quinta-feira, 9, no plenário da Câmara, uma questão de ordem fez com que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrasse a sessão, sem a votação da MP.
Desde ontem, partidos de centro e direita costuravam um acordo com o presidente da Casa para que a medida fosse votada na sequência de sua aprovação na comissão mista do Congresso, da forma como fosse aprovada pelo colegiado. No caso, ela seria aprovada hoje com a mudança do Coaf do Ministério da Justiça para a Economia.
Muitos deputados davam como certa a aprovação no plenário já hoje no início da tarde, sem obstrução. No entanto, logo depois que Maia abriu os trabalhos do dia, o deputado Diego Garcia (Podemos-PR) fez um pedido de questão de ordem para que fosse respeitada a ordem das outras medidas provisórias que já estavam na fila do plenário. “Tem muita medida provisória ainda e essa (dos ministérios) vence só daqui quatro semanas. Como a base ainda está muito desorganizada, vai ter de ter uma organização rápida da base para poder organizar e superar todas as que estão para chegar na MP 870”, disse Maia logo após encerrar a sessão.
“Já vi governo votar 30 MPs aqui em um dia, no governo Lula, é um trabalho que o governo vai ter de fazer. Eu estava disposto a tentar construir um acordo, tendo uma votação desse tema que parece polêmico, uma é a questão do Coaf e outra da Receita, duas votações, tínhamos de andar rápido e aí veio a questão de ordem”, afirmou Maia. “E no momento que a própria oposição aceitava não obstruir, aceitava votar nominalmente os dois destaques, ganhando ou perdendo. Infelizmente não foi possível”, disse.
Ele afirmou que é importante que a Câmara faça um esforço para votar todas as medidas provisórias. Maia deu destaque a MP do saneamento. “Acho que agora é diálogo para podermos avançar”, disse.
O adiamento da votação pode ter colocado em risco a validade da MP que vence no dia 3 de junho. A manobra abriu espaço para que a oposição tente obstruir as próximas sessões e tente reverter pontos dos quais é contra. A MP dos ministérios seria a primeira do governo Jair Bolsonaro a ser aprovada pela Câmara. As demais que estão “na fila” são do governo anterior.
Antes de encerrar a sessão Maia leu a MP 863, sobre companhias aéreas.
