Pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a maior entidade representativa da categoria, revela que para os juízes brasileiros o Supremo Tribunal Federal possui atuação mais independente em relação ao Executivo e ao Congresso Nacional do que há 10 anos atrás.
Os magistrados ouvidos pelo levantamento deram nota 5,6, em uma escala de 0 a 10, para a independência do Supremo. Apesar de parecer baixa, a avaliação foi a que mais aumentou em relação à pesquisa feita pela entidade em 2005, quando os juízes deram nota 3,9 para a independência da Corte em relação ao Executivo – poder responsável por indicar os ministros do STF por meio do presidente da República.
Em relação ao Congresso, a avaliação da independência do STF saltou de 5,3 em 2005 para 6,4 neste ano. A pesquisa, divulgada na semana passada, revela a percepção de melhoria no STF às vésperas da sessão da corte desta quarta-feira, 16, que vai decidir o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A sessão foi marcada após questionamentos feitos por deputados da base aliada e pela própria presidente acerca dos procedimentos adotados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para definir a votação e as chapas que formaram a Comissão Especial do impeachment na Casa. Enquanto o STF não decidir o processo de afastamento de Dilma ficará parado.
De forma geral, a avaliação da Corte pelos juízes melhorou em todos os aspectos analisados na pesquisa, como a relação com os outros Tribunais Superiores (7,8 neste ano ante 6,5 em 2005), relação com a magistratura (6,6 ante 5,1), relação com as associações de classe (6,4 ante 5,0) e independência em relação às forças econômicas privadas (6,1 ante 4,8).
Ao todo, os magistrados avaliaram 14 instituições, sendo que a mais bem avaliada foi a Polícia Federal, com nota 7,5. Em segundo lugar ficou o Ministério Público Federal, com 7,2. A pior nota foi conferida para o Governo Federal e para o Congresso Nacional, ambos com 2,8 cada.
Dentre todas as instituições avaliadas, 10 receberam notas de aprovação igual ou superior a cinco; e quatro foram reprovadas com notas abaixo de cinco.
O levantamento foi feito a partir das respostas espontâneas dos magistrados a 50 tópicos diferentes. Ao todo, 3.663 juízes responderam ao levantamento, o equivalente a cerca de 30% de todos os filiados da AMB.
