O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu ontem com líderes aliados no Senado uma proposta para adiar o debate sobre a distribuição dos recursos dos royalties do pré-sal. Em reunião à noite no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Lula orientou os parlamentares a buscar apoio das bancadas à ideia de um projeto em separado sobre o assunto, que seria votado após as eleições. Ao mesmo tempo, o governo aposta que é possível, no Senado, derrubar a emenda Ibsen, aprovada na Câmara, que redistribuiu os royalties entre todos os estados, retirando recursos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que são produtores.
Após o encontro, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, relatou que os senadores propuseram desmembrar o projeto mais polêmico, que trata dos royalties e do modelo de partilha de produção. A pedido do presidente, a base aliada tentará votar em regime de urgência os quatro projetos já existentes que definem o marco regulatório do setor – as propostas de criação da estatal Petrosal, capitalização da Petrobras, formação de um Fundo Social e implantação do modelo de partilha – sem os royalties.
O quinto projeto, que trata dos recursos dos royalties, não teria prazo para ser votado. “É uma alternativa possível separar o modelo de partilha dos royalties”, afirmou Padilha. “O debate dos royalties deve ser feito sem a pressão do embate eleitoral, num momento mais propício.”
Padilha disse que a emenda apresentada na Câmara pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) gerou um conflito federativo que não existia com a proposta original do governo. Na avaliação do ministro, a emenda causou problemas ao mexer em contratos já firmados e retirar de estados produtores recursos relativos aos royalties dos campos de petróleo já em fase de produção. Os dez líderes que participaram da reunião no CCBB avaliaram que, no Senado, é possível derrubar a emenda aprovada pela Câmara.
Durante a reunião, os senadores avaliaram que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), teve uma atuação política desastrada no processo que culminou com a aprovação da emenda Ibsen na Câmara. “O governador exagerou ao fazer a defesa de sua proposta, especialmente porque este ano é um ano eleitoral”, disse o senador Osmar Dias (PDT-PR). “O presidente pediu que haja equilíbrio no debate do pré-sal tanto na bancada de apoio ao governo quanto na oposição.”
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, disse que Lula orientou os representantes dos partidos aliados a conversarem com suas bancadas. “A urgência agora não é saber como será distribuído o dinheiro, mas definir o modelo para garantir as licitações dos blocos do pré-sal”, afirmou. “A ideia não é quebrar o Rio e o Espírito Santo”, ressaltou. “A orientação do presidente Lula é votar os projetos que definem a matriz energética e construir, com o tempo, um entendimento entre os Estados, pois não interessa o conflito.”
