O ex-presidente Lula se tornou réu pela quinta vez nas investigações das operações Lava Jato, Zelotes e Janus. Nesta segunda-feira (19), o juiz Sergio Moro, responsável pela investigação, acatou mais uma denúncia contra o ex-presidente que passa a ser réu em cinco ações penais – três no âmbito da Lava Jato, uma na Operação Zelotes e uma na Operação Janus.
Com todas essas acusações, o que todos se perguntam é se o ex-presidente irá preso e como ficam seus direitos políticos. Ele poderá se candidatar?
Para responder a estas questões, reproduzimos os pontos levantados pelo site do jornal El País. Confira:
Quais são as acusações contra Lula?
Lula é acusado de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Marisa Letícia é acusada de lavagem de dinheiro.
Lula pode ser preso?
Pode. O ex-presidente pode ser preso preventivamente se a Justiça entender que há indícios de que ele pode vir a fugir, ou que está atrapalhando a produção de provas. “A prisão preventiva e provisória também pode ser pedida com o argumento da proteção da ordem pública”, explica Ivar Hartmann, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Isso pode acontecer em qualquer etapa da investigação.
Em janeiro do ano passado, o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, foi detido enquanto as investigações ocorriam. Na época, o Ministério Público Federal justificou a prisão dizendo que Cerveró continuou praticando crimes de corrupção mesmo após a abertura das investigações.
A idade do ex-presidente (70 anos) pode impedi-lo de ser preso?
Não. O que muda em decorrência da idade é o tempo de prescrição dos crimes, que cai pela metade para maiores de 70 anos, de acordo com o Código Penal. Além disso, ter mais de 70 anos é uma das circunstâncias que “sempre atenuam a pena”, segundo a lei. “Mas é subjetivo”, diz Ivar Hartmann. “Não existe um percentual claro de quanto essa pena pode ser reduzida”. Fica a critério do juiz.
O que diz a defesa?
De acordo com Carlos Zanin Martins, advogado do ex-presidente, o Ministério Público Federal “elegeu Lula como ‘maestro de uma organização criminosa’, mas esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados”. Zanin Martins também afirmou que a defesa apresentou documentos para reafirmar que o triplex não pertencia mais à dona Marisa na data da suposta reforma que teria sido bancada pela construtora OAS. Essa é a principal linha da defesa desde que a Operação Lava Jato colocou o ex-presidente no centro das investigações, em janeiro deste ano. “Se não são proprietários, Lula e sua esposa não são também beneficiários de qualquer reforma ali feita”, argumenta a defesa.
O ex-presidente ainda pode se candidatar a algum cargo público?
Sim. A investigação em si não impede que ele seja candidato. Desde que ele não esteja na prisão.
Quando ele se torna inelegível?
Após aceitar a denúncia, se o juiz Sergio Moro julgar o ex-presidente culpado, Lula pode recorrer à segunda instância (ou Tribunal Superior da Justiça), pois Moro é juiz da primeira instância. Se, mesmo recorrendo, o ex-presidente também for condenado, aí sim ele ficaria inelegível por oito anos a partir da data da condenação, explica Luciano Santos, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa e co-diretor do Movimento de Combate à Corrupção. Enquanto isso não acontecer, Lula ainda pode ser, por exemplo, candidato à presidência.