O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou nesta quarta-feira (1.º) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente em exercício José Alencar pediram que a área econômica do governo busque uma alternativa para melhorar a situação dos municípios.
Ele lembrou, no entanto, que a atividade econômica caiu e, com isso, a receita também caiu, daí a necessidade de se encontrar caminhos. “Vamos buscar alternativas. O governo federal está fazendo a sua parte. Mas os Estados e municípios também têm de ajustar seus orçamentos, senão, não digo que será impossível, mas será muito difícil se achar uma saída para a solução efetiva”, declarou o ministro.
Bernardo conversou com a imprensa após reunião no Centro Cultural Banco do Brasil com Alencar e os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Nelson Machado (interino da Fazenda), José Pimentel (Previdência) e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para discutir a questão da queda das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo Paulo Bernardo, a orientação de Lula e Alencar é de que o governo federal seja parceiro para ajudar os municípios. Mas ressalvou: “não temos como resolver todos os problemas. Recolocar todo o dinheiro (do FPM) não é possível”.
Ao descartar a possibilidade de alongamento da dívida dos municípios, o ministro classificou isso como “descabido”, ao lembrar que os pequenos municípios não têm endividamento com o governo federal e que isso está concentrado nos grandes municípios, onde o problema do FPM é quase irrelevante. “Estão colocando contrabando nas discussões”, disse.
Ao comentar sobre o mapeamento que o governo tem feito sobre a situação das pequenas cidades, o ministro disse que 60% das perdas relativas ao FPM estão concentradas nos municípios com menos de 24 mil habitantes. Sobre a proposta de aumento de nível de endividamento, Paulo Bernardo disse que “isso também não resolve”. Ele justificou que esse argumento não vale para os municípios pequenos. De acordo com ele, “há um ‘caminhozinho’ para a solução do problema, mas não podemos sinalizar agora”.
Questionado sobre as queixas dos prefeitos de municípios menores com relação ao pacote habitacional, que atingiria mais as grandes cidades, Paulo Bernardo disse que o pacote habitacional resolve 14% do problema do déficit habitacional, que está concentrado nas grandes cidades e regiões metropolitanas.
Segundo ele, o governo precisava definir algum critério para começar as ações do plano e o critério escolhido foi o mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já que qualquer outro critério seria taxado de arbitrário ou de favorecimento a aliados. Mas, segundo o ministro, isso não é “imutável”. “Se queremos acabar com o déficit temos que atacar todos os setores”, disse.
