Uma semana depois de fazer um discurso pró-estatista e defender maior presença do governo no controle dos negócios com o petróleo do pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje um pronunciamento em cadeia de rádio e TV pedindo que os brasileiros se “mobilizem” e pressionem deputados e senadores para que os “interesses menores” da oposição não vençam no Congresso e “retardem ou desviem a marcha do futuro”.
O pronunciamento alusivo aos 187 anos da Independência foi integralmente usado para fazer um alerta em tom de ameaça: se o Congresso não apoiar o modelo da partilha na exploração do pré-sal, proposto para aprovação do Congresso em quatro projetos de lei, a “riqueza do pré-sal” vai “escapar das mãos dos brasileiros” e deixar de ser um instrumento “para pagar a imensa dívida que o País tem com a educação e a pobreza”.
Seria “um erro grave”, disse Lula, usar no pré-sal o modelo da concessão, adotado em 1997, “quando não sabíamos da existência de grandes reservas e o País não tinha recursos para explorar seu petróleo”. A partilha, acrescentou, “garante que o Estado e o povo continuem donos da maior parte do petróleo e do gás mesmo depois da extração”. O modelo novo “impede que qualquer governante gaste de forma irresponsável os recursos” do pré-sal, afirmou o presidente, repetindo que o dinheiro irá para “a educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio ambiente e combate à pobreza”.
A área ambiental só entrou no rol dos gastos depois que a ex-ministra Marina Silva (Meio Ambiente) deixou o governo e o PT e criticou o Planalto e a pré-candidata de Lula, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), por lançarem programas de desenvolvimento da infraestrutura sacrificando por exemplo as normas de controle de desmatamento. Como no discurso da segunda-feira retrasada, quando foi anunciado o marco regulatório do pré-sal, Lula repetiu hoje as três diretrizes básicas: 1) a partilha é para manter o petróleo e o gás nas “mãos do povo”; 2) o Brasil não será um exportador de óleo cru; deve agregar valor industrial ao petróleo e exportar os derivados; 3) “não vamos nos deslumbrar e sair por aí torrando dinheiro em bobagens”.
No pronunciamento à Nação, Lula repetiu 14 vezes a ideia de que se o Congresso não escolher “o melhor (modelo) para o Brasil”, a exploração das “gigantes jazidas de petróleo e gás do pré-sal” vai comprometer “o futuro de nossos filhos e netos”, não vai manter a riqueza “nas mãos dos brasileiros” e não vai “trazer progresso para o povo”. A palavra “futuro” foi usada sete vezes; “independência” e “nova independência”, quatro vezes; “riqueza”, outras quatro; além de ter usado três vezes o termo “soberania”.
Como no início da semana passada, Lula voltou a associar a riqueza do pré-sal a uma chance do País para celebrar “uma nova independência”. Pediu que a sociedade e o Congresso não fiquem “presos a dogmas, modelos fechados e falsas verdades”, e acrescentou que apesar de “acreditar no livre mercado, (acredita) também no papel do Estado como indutor do desenvolvimento”.
Encerrando o discurso com uma frase de efeito, o presidente disse: “A independência não é um quadro na parede nem um grito congelado na história. A independência é uma construção do dia a dia. A reinvenção permanente de uma Nação. A caminhada segura e soberana para o futuro”.
As reservas do pré-sal já haviam sido objeto do pronunciamento oficial no 7 de Setembro do ano passado. Em 2008, Lula disse que “vislumbrava” um novo futuro com as reservas descobertas e prometeu que os recursos seriam canalizados, “prioritariamente, para a educação e a erradicação da pobreza”.
Lula admitiu, hoje, que ainda não se pode dizer com exatidão quantos bilhões de barris de petróleo existem no pré-sal. Ao fazer uma descrição didática da província petrolífera, afirmou que as reservas se espalham por uma área do tamanho do Estado do Ceará, com as jazidas ficando embaixo de uma lâmina d’água e de uma camada de sal que, em alguns pontos, a profundidade “corresponde a dez morros do Corcovado empilhados.
