No começo desta tarde, a poucas horas da apresentação de seu parecer, às 19 horas, sobre o projeto do pré-sal relativo à partilha na exploração e produção de petróleo, o relator do projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda estava em negociações com o governo, que vinha discordando da proposta de aumento da alíquota dos royalties. No relatório de Alves, a proposta é de se elevar de 10% para 15% a alíquota sobre a receita e reduzir a parte da União de 40% para 20%. Alves revelou no começo desta tarde que, na negociação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe pediu que mantenha a parte da União em pelo menos 30%.
Alves deu declarações depois de uma reunião com a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que lhe transmitiu o pedido de Lula. O encontro foi no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), sede temporária do Executivo.
O relator explicou que a redução da parte da União nos royalties será consequência do aumento da alíquota. Alves disse que está analisando o pedido de Lula. Às 17 horas, ele terá nova reunião com Erenice (secretária da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff) e Lobão para continuar as discussões. Duas horas depois, Alves apresentará seu relatório à comissão especial da Câmara que trata do projeto da partilha.
O relator afirmou que seu parecer, discutido na reunião, “não agradou ao governo”. Acrescentou que os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB) “não concordaram” com as propostas contidas no relatório, mas que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), “concordou”.
Lobão
Quando Lobão saiu da primeira reunião, repórteres lhe perguntaram sobre o pedido de Lula, para Alves manter o parcela da União em pelo menos 30%. O ministro disse que o governo ainda espera convencer o relator a defender a destinação de uma alíquota superior a 20% para a União.
“O presidente Lula pediu ao deputado que entendesse a situação da Marinha e da área de ciência e tecnologia, que serão as mais prejudicadas com a redução dos recursos destinados à União”, relatou o ministro de Minas e Energia. Acrescentou que o governo enviou ao Congresso mensagem que foi “discutida amplamente”.
O relatório de Alves propõe que os 15% de royalties sejam distribuídos da seguinte maneira: 20% para a União, 22% para os Estados produtores, 9% para os municípios produtores, 22% para todos os Estados (incluindo novamente os produtores) e o Distrito Federal, 22% para todos os municípios (incluindo os produtores), 3% para o Ministério do Meio Ambiente e 2% para Estados que exportarão petróleo.
