O governo deve manter o leilão de concessão de sete trechos de rodovias federais – três deles no Paraná – suspenso na semana passada, por determinação do Palácio do Planalto. A informação é do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, depois de participar de reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a situação dessas rodovias.
O anúncio vem à tona nove dias depois de Dilma anunciar, no Paraná, que os processos licitatórios estavam ?parados? para nova avaliação dos critérios por parte do governo. Passos afirmou ontem que existe disposição dentro do governo de fazer a concessão desses trechos. ?Até este momento, a discussão está dentro dessa diretriz?, afirmou. O ministro disse também que na reunião de ontem não se discutiu outro modelo de operação para essas rodovias, embora na semana passada a ministra da Casa Civil, tenha dito também em visita ao Estado que o governo poderia rever o modelo das concessões.
De acordo com o ministro, no encontro de ontem foi decidida a criação de um grupo de trabalho, envolvendo representantes da Casa Civil, do Ministério dos Transportes, do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), para repassar todos os pontos do processo de concessão dessas rodovias.
Segundo ele, dentro de 15 dias o grupo apresentará uma posição conclusiva para ser encaminhada ao presidente Lula, seguindo prazo estabelecido pelo próprio presidente. Passos não detalhou quais pontos do processo de concessão poderiam ser reavaliados, mas destacou que o presidente Lula tem uma preocupação muito grande com o preço das tarifas dos pedágios. ?Todas as vezes que vamos discutir este assunto, ele tem sido muito exigente no que diz respeito ao que venha representar modicidade para o usuário?, afirmou.
Estudada pelo governo desde 1999, a concessão dos sete trechos deve englobar 2,6 mil quilômetros de estradas. Entre as rodovias que passariam para a iniciativa privada estão a Fernão Dias, no trecho que liga São Paulo a Belo Horizonte (MG) e a BR-101, no Rio. No Paraná, os três trechos passíveis de privatização são a Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), entre São Paulo e Curitiba; o trecho da BR-116 entre Curitiba e Lages (SC); e da BR-376/101, entre Curitiba e Florianópolis (SC).
A despeito do desencontro das afirmações de Passos e Dilma, já constam no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os editais com as regras das concessões rodoviárias. O processo, entretanto, só pode ser iniciado quando da publicação no Diário Oficial da União, o que ainda não aconteceu. No site da agência, a informação é que os editais são resultantes das audiências públicas 034 e 035 de 2006, realizadas em fevereiro do ano passado para discutir a implantação do pedágio.
Recursos
O ministro Paulo Sérgio Passos também disse ontem que solicitará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberação de R$ 300 milhões para a conservação e restauração de rodovias. Ele acredita que será necessário editar uma medida provisória para que os recursos sejam liberados o mais rápido possível. Do valor total, R$ 200 milhões serão destinados à conservação e R$ 100 milhões para a restauração.
Paulo Sérgio disse que o objetivo é antecipar os trabalhos nas estradas federais. Segundo o ministro, as rodovias foram comprometidas por causa da intensidade das chuvas, principalmente em Minas Gerais. Ele disse ainda que as rodovias do Rio também foram muito afetadas. Quanto aos recursos necessários para resolver os problemas causados por deslizamentos e desmoronamentos que atingiram pontes e estradas, ele disse que já estão garantidos. Foram liberados R$ 170 milhões. O ministro afirmou ainda que existem problemas de natureza técnica para recuperar as pontes e rodovias e explicou que será necessário aguardar que as águas baixem para fazer o serviço.
