O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve retirar pontos polêmicos do Programa Nacional de Direitos Humanos, criticado pelas Forças Armadas, pela Igreja Católica, pela sociedade civil e até por ministros do governo, disse o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP). Para ele, a ideia é amenizar o plano e não enviar projetos de lei ao Congresso ou deixar de apoiar os já existentes, como a união civil entre pessoas do mesmo sexo, descriminalização do aborto, a revisão da Lei de Anistia e mudança na reintegração de posse em invasões de terra. As medidas fazem parte do programa lançado por Lula na véspera do Natal, mas não têm chances de ser aprovadas este ano pelos parlamentares.
“Dos temas polêmicos, provavelmente só ficará o item que trata da proibição para que os programas de TV e os meios de comunicação façam propaganda racista ou preconceituosa”, afirmou Vaccarezza. A estratégia do governo é tirar o Plano de Direitos Humanos do centro das discussões para que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência, não seja obrigada a se expor. “Esse programa é um erro político e atrapalha a candidatura da ministra Dilma. Quem fez isso não quer que ela ganhe a eleição”, disse ontem o vice-líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ).
Diante da celeuma provocada pelo plano, o governo estuda a hipótese de nem enviar ao Congresso propostas como a descriminalização do aborto. Pretende ainda pôr fim à polêmica com as Forças Armadas retirando do texto a referência à “repressão política” e esvaziando o revisionismo da Comissão da Verdade, que abriu uma crise com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, levando-os a pensar em renunciar, junto com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, no fim do ano passado. “Essa questão cabe a Justiça resolver”, resumiu Vaccarezza.
