O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar um piso fixo de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras nos próximos dias, segundo o governador de Minas Gerais, Aécio Neves. “Estive com ele (Lula) em Minas e ele me disse isso”, afirmou, após se encontrar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília, para levar ao governo reivindicações dos cafeicultores.
Qualquer necessidade dos municípios além desse piso seria complementado com recursos do Tesouro Nacional ou ainda de um fundo criado especialmente para esse fim, explicou Aécio. “É preciso dar governabilidade aos municípios”, afirmou. Ele também disse que o presidente o informou que o socorro aos municípios será anunciado ainda esta semana.
Sobre a renegociação da dívida dos Estados, o governador tucano alertou que é preciso cuidado com a preservação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Mas o governo pode criar uma política compensatória”, sugeriu. De acordo com ele, os gastos dos Estados com o pagamento dos juros é de 13%, em média. “O governo poderia devolver, por exemplo, 50% desse serviço da dívida”, sugeriu. Aécio relatou que já levou esta proposta ao presidente e que ele teria “ouvido e gostado” da alternativa. A medida ajudaria a recapitalizar os Estados que sofrem com o impacto da crise financeira internacional.
