Em meio aos debates sobre os limites de atuação dos Poderes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira, 14, mudanças no critério de escolha dos ministros do Superior Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Rádio Difusora, de São Luís (MA), o petista ainda defendeu a “harmonia” entre as instituições do País.
Embora negue que os presidentes tenham influência sobre os ministros que indicam ao STF, Lula acredita que “o critério está errado” e sugeriu que seja criado um colegiado responsável pela formação do tribunal e seja debatido o tempo de mandato. “Não pode uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até os 75 exercendo o cargo na Suprema Corte”, disse.
Desde o fim da ditadura, o petista, que governou o Brasil de 2003 a 2010, foi o presidente que mais indicou ministros ao STF, com oito magistrados recomendados. Foram eles Eros Grau, Carlos Alberto Menezes Direito, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli. Hoje, somente Lewandowski, Toffoli e Cármen Lúcia seguem no Supremo.
Em relação à absolvição da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente admitiu que ocorre uma “politização” do Judiciário, mas ponderou que é necessário buscar harmonia entre as instituições. “Quando um procurador manda investigar e gravar o presidente da República, tudo começa a ficar delicado”, disse, em referência às investigações sobre Michel Temer.
Lula voltou a fazer críticas à atuação do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato e a rebater as acusações do relatório final sobre o caso do triplex no Guarujá, dizendo que não há provas de delitos. Ele também questionou a legitimidade do governo Temer e defendeu eleições diretas para a Presidência ainda este ano, com a formação inclusive de um novo Congresso.