| Foto: Valquir Aureliano/O Estado |
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| Bernardo: alvo são ministérios inchados. |
O Orçamento-Geral da União, de 2006, foi sancionado ontem pelo presidente da República, mas já sofreu um corte de R$ 14,2 bilhões nos gastos programados. O decreto detalhando o bloqueio de recursos será publicado no Diário Oficial, mas o governo já antecipou que os cortes se concentraram nos ministérios cujo orçamento foi mais inchado por emendas parlamentares. Apenas os R$ 2,9 bilhões das emendas individuais – justamente as que estão no centro das denúncias de desvios investigadas pela Polícia Federal – foram poupados.
Coube ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, esclarecer os cortes. Proporcionalmente, o Ministério do Turismo é o mais atingido pelo chamado contingenciamento, que reduziu em 76,2% suas verbas de custeio e investimento. O Ministério da Saúde foi o que menos perdeu, apenas 1,6%. O Ministério da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa Bolsa Família, também foram razoavelmente preservados. "Recebemos a orientação do presidente Lula de preservar os investimentos na área social" justificou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Inicialmente, a equipe econômica planejava um corte bem maior, da ordem de R$ 20 bilhões, mas a medida foi vetada pelo Palácio do Planalto, que a considerou muito antipática em ano eleitoral. Lula obrigou a Receita Federal a refazer suas contas e chegar a números mais realistas para a arrecadação – normalmente a equipe econômica sempre projeta uma receita mais baixa no início do ano para segurar as despesas, e vai ajustando-a para cima no decorrer do período.
Neste ano de eleições, em que o governo tem pressa em gastar e inaugurar obras, o presidente pediu que sua equipe procedesse de modo contrário: liberar mais gastos agora e, se necessário, apertar o cinto no final do ano, depois que o resultado das urnas já for conhecido.
Embora oficialmente o corte tenha sido de R$ 14,2 bilhões, na prática ele foi de apenas R$ 10,3 bilhões. Isso porque os ministérios já receberam um reforço de mais R$ 3,7 bilhões em créditos orçamentários, que anteciparam os gastos da lei orçamentária, antes de sua aprovação pelo Congresso.
O Ministério dos Transportes, por exemplo, perdeu R$ 2,3 bilhões no contingenciamento, mas recuperou R$ 642 milhões em créditos.
