O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje decreto que restabelece o pagamento de diárias para ministros de Estado nas viagens nacionais, suspensas há dois anos por conta do escândalo dos cartões corporativos. Com a medida, que será publicada hoje no Diário Oficial da União, os ministros receberão entre R$ 458 e R$ 581 por diária conforme o lugar e não poderão mais usar cartão corporativo, em seu nome ou de assessores, para pagar despesas com hospedagem, alimentação e traslados terrestres. Nas viagens internacionais, as despesas já são cobertas por diárias cujo valor varia de US$ 200 a US$ 350, conforme o destino.
No Brasil, o valor mais alto (R$ 581) valerá para Rio de Janeiro e Manaus, as cidades mais caras do País, conforme levantamento feito pelo Ministério do Planejamento. São Paulo, Belo Horizonte e Salvador ficaram num segundo grupo, estipulado em pouco mais de R$ 500. As demais cidades ficaram com valores menores. No mesmo ato, o presidente reajustou em mais de 60%, em média, os valores das diárias dos demais servidores e eliminou a diferença entre os de nível médio e superior. As medidas gerarão um impacto de R$ 200 milhões nas contas públicas, a partir de 2010, com os gastos de hospedagem, alimentação e traslados de servidores em suas missões, segundo informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Bernardo ressalvou que, embora as novas diárias do governo federal entrem em vigor a partir de amanhã, os ministérios e órgãos públicos estão impedidos de aumentar os gastos com essa rubrica no orçamento que cada um dispõe este ano. “Todos terão que se adequar à previsão orçamentária e ninguém pode estourar a provisão de gastos de 2009”, avisou.