A juíza Gabriela Hardt condenou nesta quarta-feira (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em regime fechado, no processo referente ao sítio em Atibaia. Com a nova sentença, o petista, que está preso desde abril de 2018 em Curitiba, já acumula duas condenações na Lava Jato no Paraná.
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Além do ex-presidente, Gabriela também condenou o pecuarista e amigo pessoal de Lula, José Carlos Bumlai, a 3 anos e 9 meses anos de prisão; o empresário Fernando Bittar, proprietário formal do sítio, a 3 anos de prisão; o advogado do petista, Roberto Teixeira, a 2 anos de prisão.
Os executivos da Odebrecht, Carlos Paschoal, Emyr Costa, Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht foram condenados no processo, mas vão cumprir as penas acordadas na delação premiada.
Os executivos da OAS também foram condenados. Leo Pinheiro foi condenado a 1 ano e 7 meses de prisão, Paulo Gordilho a 1 ano de prisão.
Gabriela absolveu Lula de um crime de lavagem de dinheiro imputado pelo MPF na denúncia e o ex-assessor de Lula, Rogério Aurélio Pimentel,de todas as imputações da denúncia. Fernando Bittar também foi absolvido pelo crime de lavagem de dinheiro.
Entenda o caso
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) apontava Lula como dono de um sítio em Atibaia, que teria sido reformado por empreiteiras como forma de pagamento de propina ao ex-presidente. O imóvel está em nome de Fernando Bittar, mas, segundo os procuradores, mas há uma série de elementos que ligam Lula ao sítio.
O MPF acusa as empreiteiras Odebrecht e OAS de gastarem R$ 1 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras.
Troca de juiz
O processo foi aberto pelo ex-juiz federal Sergio Moro a pedido do MPF. Moro conduziu o processo até o início de novembro de 2018, quando se afastou após aceitar o convite de Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Moro já havia sido sondado pelo presidente para o cargo ainda durante as eleições.
Gabriela Hardt assumiu o caso como substituta de Moro. Ela foi responsável pela condução dos interrogatórios dos réus, no início de novembro. Foi no interrogatório de Lula que Gabriela disse a frase que ganhou as redes sociais – e a camiseta da primeira dama, Michelle Bolsonaro. Já no início da audiência, a juíza repreendeu o ex-presidente.
“Senhor presidente, isso é um interrogatório e se o senhor começar nesse tom comigo a gente vai ter problema”, disse a magistrada.
Segunda condenação
Essa é a segunda condenação de Lula na Lava Jato em Curitiba. A primeira sentença foi proferida pelo ex-juiz Sergio Moro, em 2017. Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex no Guarujá. A sentença foi revista em 2018 pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.
O julgamento em segunda instância levou Lula à prisão, em abril. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba cumprindo a pena desde 7 de abril de 2018.
