O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (22) um decreto que cria nova lei para definir punições para autores de crimes contra o meio ambiente. Segundo o governo, a nova lei reduzirá o tempo de demora para que seja efetivamente punida uma pessoa ou empresa que tenha sido multada por crime ambiental. Atualmente, o tempo de demora vai de cinco a oito anos. A previsão é de que o tempo seja reduzido a um ano, no máximo.
Em discurso na solenidade de assinatura do decreto, na cidade de Taguatinga, perto de Brasília, o presidente da República defendeu maior rigor na aplicação da legislação ambiental. Ele citou como exemplo de eficácia da chamada Lei Seca, recentemente promulgada, que se caracteriza pela severidade na punição de motoristas alcoolizados. A solenidade foi realizada durante visita de Lula ao Centro de Triagem de Animais Silvestres, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Quem for picareta e achar que pode enganar todo mundo o tempo todo a gente pode dar bordoadas, e a melhor bordoada é a multa”, disse o presidente. “Temos de ser muito duros com aqueles que acham que podem enganar os outros e viver na clandestinidade”, afirmou Lula.
