Em entrevista concedida a Ronaldo Brasiliense do site Congresso em Foco, cujos trechos publicamos, o procurador Luiz Francisco Fernandes de Souza ataca ainda a morosidade do Poder Judiciário, que aponta como principal causa da impunidade no Brasil. E fala que não se arrepende de nada do que fez, e defende a estatização dos bancos e a prisão dos banqueiros.
O senhor se arrepende da sua atuação como procurador, fazendo denúncias constantes contra o governo FHC, que o chamava de petista?
Luiz Francisco de Souza – Eu não me arrependo de nada. Talvez por não ter processado mais alguns tantos. Dos que eu processei, não tenho nenhum arrependimento. Pelo que eu saiba, não ataquei ninguém inocente.
O senhor é petista?
Souza – Eu não sou petista coisa nenhuma. Eu sou ligado a uma corrente jurídica ligada ao direito alternativo, ligada à Teologia da Libertação, ligada ao jusnaturalismo. É essa a corrente jurídica que eu sigo. Nunca tive vinculação orgânica com o PT. Petista eu fui quando estava na universidade. Quando eu passei para procurador, em 1993, já não tinha ligação com nenhum partido. E de lá para cá eu nunca tive ligação partidária.
Como o senhor analisa o governo Lula? As denúncias de mensalão, de corrupção nos Correios ou o repasse de recursos para o valerioduto o surpreendem?
Souza – Surpreendem. Sobre a corrupção tenho a mesma opinião que a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). A principal corrupção no país é estrutural, ligada às estruturas sociojurídicas que estão vigentes. O governo Lula foi conivente porque manteve, mas são estruturas criadas por tucanos, por pefelistas, por governos anteriores. Especialmente a política econômica, porque o Palocci segue o malanismo (referência a Pedro Malan, ministro da Fazenda do governo FHC).
A política econômica de Lula é a mesma de FHC?
Souza – O governo Lula, em três anos, vai pagar R$ 300 bilhões de juros da dívida. Vai pagar porque o seu Fernando Henrique pegou a dívida interna e multiplicou ela por dez. Pegou a dívida externa e duplicou ela. Por conta disso, é bom citar que com R$ 300 bilhões a gente acabava com o analfabetismo, acabava com doenças endêmicas, erradicava hanseníase, dengue… fazia um gigantesco projeto de reforma agrária, um programa de política habitacional…
O que você destaca de positivo no governo Lula?
Souza – O governo Lula teve um mérito nesses três anos: quase não teve grandes investimentos, grandes obras. Mas eu vejo com muito bons olhos, porque o governo que faz gigantescas obras está dando gigantescos contratos a gigantescos empresários que também financiam a candidatura daquele governante. O fato de ter agora R$ 8 bilhões no programa Bolsa-Família e poder chegar a R$ 11 bilhões eu vejo também com muito bons olhos. Tem que se caminhar para garantir renda mínima para todo mundo.
Mas isso não diminui o impacto das denúncias de corrupção no governo Lula…
Souza – Esse esquema foi gerado no tempo do ex-presidente dos tucanos, o Eduardo Azeredo. Eu acho que o Azeredo sabia do esquema e isso vai ficar claro logo, logo, pelas informações de tucanos. E foi um esquema que parte do PT incorporou. Eu tenho certeza que do PT, dos 800 mil filiados, dos mais de 300 mil que votaram no PED (processo de eleição direta), a grande maioria não sabia disso.
Você acha que o presidente Lula não sabia de nada? Nem de mensalão, nem de caixa dois?
Souza – Eu não tenho base para dizer se ele sabia. A gente pode fazer suposição. E no terreno da suposição, deveria saber. É muito difícil que não soubesse.
Você fez denúncias contra autoridades do governo FHC que usaram aviões da FAB para diversão particular. O que o senhor achou de o filho do presidente Lula ter usado jatinho para curtir férias no Palácio do Alvorada com um grupo de amigos?
Souza – O filho do presidente errou ao usar o avião da FAB. No governo tucano, quem fez isso foi processado. Eu era procurador naquele tempo. Quando aconteceu isso aí com o filho do Lula, eu já era procurador regional (do Distrito Federal). Eu tentei abrir um procedimento que tratava da compra daquele avião grande…
O relator da CPI da Terra, deputado João Alfredo, pôs em seu relatório que o governo Lula não cumpriu nem 45% das metas de assentamento na reforma agrária.
Souza – Na minha avaliação, comparando com o governo do Fernando Henrique, o governo Lula tem apresentado melhores resultados. Porque o FHC privatizou 100 estatais e o que ele fez com a dívida pública? Multiplicando por dez… e ainda duplicou a dívida externa… isso é um acinte tão grande que não dá nem para comparar.
A morosidade do Poder Judiciário não acaba favorecendo a impunidade?
Souza – A reforma do Judiciário foi feita e tem algumas medidas boas, mas os conselhos foram péssimas idéias. E começa pela composição do Supremo Tribunal Federal, que está toda errada. Deveria ser mandato. Todos os juristas de esquerda do Brasil defendem que seja mandato para ministro do Supremo e que a escolha seja feita entre os desembargadores.
O Judiciário não demora demais a julgar?
Souza – Veja o caso do Tribunal Regional Federal daqui (de Brasília), que está julgando as apelações criminais de 1997, 1998. Um cara comete um crime em 1993, a Polícia Federal leva três anos para investigar. Depois, a denuncia. E leva mais dois anos para ser julgado, ou mais. Depois faz a apelação, que se faz em oito páginas. A gente dá o parecer em menos de uma hora. O TRF leva oito, nove anos para julgar. E imagina 2.400 prefeitos que passam por lá, pois o TRF pega toda a região Norte, Centro-Oeste, Minas, Bahia, Maranhão e Piauí… Em toda essa área, não há um prefeito preso.
