Oto Sponholz e Tadeu Loyola: novo presidente vai conduzir a unificação. |
A unificação dos Tribunais de Justiça (TA) e de Alçada (TA) como está previsto na reforma do Judiciário, aprovada no final do ano passado, é o principal desafio do novo presidente do TJ, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa. Apesar de pessoalmente achar desnecessária a unificação, Costa prometeu fazer todos os esforços para que a união dos tribunais dê certo e crie benefícios juridicionais.
O novo presidente do TJ recebeu o cargo do então presidente, desembargador Oto Luiz Sponholz, em cerimônia no final da tarde de ontem, no Palácio da Justiça, em Curitiba. Mostrando seu desejo de que a unificação aconteça o quanto antes possível, Costa marcou já para hoje uma seção de Ordem Especial onde apresentará um projeto de resolução tratando da unificação. Com a junção dos dois tribunais, os setenta juízes que hoje compõem o TA serão promovidos ao posto de desembargador. O TJ passará então a contar com 120 desembargadores. "Inicialmente, vamos manter as competências dos novos desembargadores. Aqueles que vêm do TA continuarão tratando de matérias que afetavam o antigo tribunal", explicou. Além da unificação, outro projeto de Costa à frente do TJ é a informatização do Poder Judiciário. "O Paraná foi um dos primeiros a iniciar esse processo de informatização, mas hoje estamos perdendo para outros estados. Temos que, pelo menos, melhorar o que já existe e interligar todas as comarcas", afirmou.
Além de Costa, também assumiram postos no TJ, os desembargadores Moacir Guimarães (1.º vice-presidente), Nério Spessato Ferreira (2.º vice-presidente), Carlos Augusto Hoffmann (corregedor) e Leonardo Pacheco Lustosa (corregedor-ajunto).
Perfil
Natural de Curitiba, Tadeu Marino Loyola Costa nasceu em 27 de novembro de 1938. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 1963. Ingressou na Magistratura em junho de 1964, como juiz substituto da Comarca de Jacarezinho, tendo assumido também as comarcas de Andirá, Cambará, Siqueira Campos, Carlópolis, Ribeirão Claro, Foz do Iguaçu, Cascavel, Lapa, Rio Negro, Paranaguá, Morretes e Antonina. Em 1965, foi promovido a juiz de Direito e exerceu suas funções em Piraí do Sul, Primeiro de Maio, Palmeira, Ponta Grossa e Curitiba. Em dezembro de 1985, foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada, tomando posse em fevereiro de 1986, onde permaneceu por sete anos. Em setembro de 1993, assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para o qual foi promovido, por merecimento. De junho de 2000 a janeiro de 2001, presidiu o TRE.
O desembargador Oto Luiz Sponholz deixou a presidência do TJ contado alguns dos ganhos que a Justiça paranaense obteve nos últimos dois anos. Entre eles a aprovação do novo Código de Organização e Divisão Judiciária, a criação do Centro Judiciário do Ahu, a criação das audiências eletrônicas e de uma rede interligando as comarcas de entrância intermediária.