O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, culpou hoje o loteamento de cargos no governo federal pelas dificuldades enfrentadas na área de saúde no País. Durante evento de entidades filantrópicas da área, entre elas as Santas Casas de Misericórdia, o tucano afirmou que, enquanto foi ministro da Saúde, as agências reguladoras, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), eram profissionalizadas e “independentes de partidos políticos”. “Tudo foi loteado, é até uma coisa mórbida”, disse.
A uma plateia formada por profissionais da área e cabos eleitorais do PSDB, o tucano citou a denúncia de irregularidades na compra do remédio Tamiflu – contra influenza A (H1N1), a gripe suína -, que teria sido adquirido com interferência da Casa Civil da Presidência. “A Casa Civil não faz quase nada (de licitação), mas mete o bico. É uma coisa degradante. São coisas que desmoralizam o setor da saúde”, avaliou. “O próprio fato de aparecer o Tamiflu numa maracutaia já é gravíssimo.”
Para o tucano, o loteamento de cargos no setor levou ao aumento de custos e à morosidade na tomada de decisões. Ele citou a saída de Agnelo Queiroz da Anvisa e a demora da entidade em definir a questão da padronização de lacres para medicamentos. “O sujeito (Agnelo Queiroz) sai para ser candidato de novo, né? Porque a Anvisa virou um ponto de ônibus, um estacionamento”, disse. Queiroz é candidato pelo PT ao governo do Distrito Federal.
Na opinião de Serra, a raiz do fisiologismo no governo federal está no “chefe maior”. “Quando o chefe maior apoia, aí não tem mais limite”, afirmou ele, referindo-se ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
SUS
Durante o evento na zona norte da capital paulista, onde esteve acompanhado do candidato tucano ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, Serra lembrou que um terço dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) – aproximadamente 150 mil – são mantidos por entidades filantrópicas, como as Santas Casas, as quais, sem o apoio federal, se endividaram para manter o atendimento.
“Elas (entidades) estão em má situação. O governo praticamente as abandonou”, afirmou o presidenciável tucano, ao ressaltar que a dívida das entidades hoje é de R$ 6 bilhões, uma vez que o SUS só paga 65% das despesas hospitalares.
O candidato propôs melhorar a remuneração das Santas Casas e fazer uma revisão gradual da tabela do SUS para cirurgias de baixa e média complexidade, como operação de hérnia de disco, retirada de vesícula e remoção de varizes. “Hoje são as mais sub-remuneradas do Brasil”, disse.
Ele lembrou que programas como o “Proer das Santas Casas” (programa de financiamento da dívida das entidades filantrópicas) e o Integra SUS (que incentivava a integração das entidades ao sistema) foram extintos. “Primeiro porque (no PT) há um certo preconceito contra hospitais não-governamentais e segundo porque tinha nossa marca.”
Emenda 29
O tucano também culpou o governo federal pela demora na regulamentação da Emenda 29 (que define as regras de gastos e o piso mínimo de repasse para o setor) e por ter reduzido a participação no repasse de verbas para Estados e municípios. “Na prática, o SUS no Brasil está de joelhos, o governo federal cortou em 10% sua participação nas despesas de saúde”, afirmou.
