Os produtores culturais que receberam recursos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura no ano de 2002 e não prestaram contas da utilização das verbas terão de devolver o incentivo total captado à Prefeitura de Londrina. Ao todo, a administração deve recolher R$ 38.617,30 de seis empreendedores, apontados pela auditoria do município como irregulares. O valor será repassado aos cofres do município. Esta é a primeira vez que a administração aplica esse tipo de sanção aos proponentes.
Os proponentes irregulares terão de devolver o valor total captado, que deverá ser atualizado e acrescido dos juros legais. O maior incentivo a ser devolvido aos cofres públicos é de R$ 14.150,00, captado por Wilson Miran Lopes de Carvalho para o desenvolvimento do projeto ?Saga de um cantador?. O empreendedor Josmar Machado da Silva, que foi beneficiado para realizar o projeto ?Ópera Hip Hop?, terá de devolver o segundo mais alto valor: R$ 11.415,81. Em seguida está Islândia Catherine de Campos, responsável pelo ?Casa na Árvore – Artesanato?, que recebeu recursos na ordem de R$ 5.819,10.
Os outros empreendedores são Ronilson Moura da Silva, com o projeto ?Dados pessoais, nada mais?, que está sendo sancionado pelo valor de R$ 4.200,00; André Luiz Alves de Lima, responsável pelo ?Oficina de Contadores de História?, que deverá devolver a quantia de R$ 4.139,60; e Roque Magno Santos, proponente do projeto cultural ?Cartilha do Cordel?, que recebeu R$ 3.092,79 do município.
A devolução dos recursos deve ser imediata, a partir da data de publicação das portarias no jornal oficial do município, o que aconteceu no último dia 30. Se não houver a devolução dos recursos à Secretaria Municipal de Cultura, a procuradoria deve entrar com ação na Justiça.
