O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta tarde que o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), deve se reunir hoje ou amanhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir um acordo que o peemedebista está articulando, destinado a tentar retirar dos projetos de lei do pré-sal o regime de urgência constitucional.
“Temer negocia com as lideranças da Câmara uma troca da urgência por um compromisso dos partidos de votar com grande rapidez”, disse Lobão. Pelo regime de urgência, os projetos têm que ser aprovados em 45 dias na Câmara e em igual prazo no Senado. Caso contrários, os projetos passam a trancar a pauta do plenário da Casa em que tramitam.
“O tempo seria parecido. Um pouco mais elástico do que o da urgência”, disse o ministro. Lobão evitou responder a uma pergunta sobre o tempo razoável para a tramitação dos projetos. Afirmou que caberá a Lula ouvir as ponderações de Temer e decidir. Lobão, entretanto, afirmou que “se o presidente tivesse a opção de, em vez de 90, ter 120 dias, talvez tivesse optado por essa solução, mas a Constituição impõe 90 dias.”
O ministro deixou nesta tarde o Palácio do Itamaraty, onde participou de almoço em homenagem ao presidente de El Salvador, Maurício Funes.
