O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) comparou nesta quarta-feira, 12, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao colega da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após ele ter mudado, por conta própria, a composição da comissão especial criada para discutir a proposta do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração do pré-sal.
Numa dura conversa que Lindbergh travou com Renan no gabinete do presidente do Senado no início da tarde, o petista criticou o fato de o peemedebista não ter aceito a troca de nomes da composição feita pelo bloco partidário do PT à comissão. Na prática, a mudança dos integrantes do colegiado determinada por Renan colocou uma composição favorável ao projeto de Serra.
“O senhor quer se espelhar no autoritarismo do Eduardo Cunha?”, questionou o senador do PT, conforme relato dele. Renan, afirmou Lindbergh, assustou-se com o comentário, mas não o rebateu. O petista expôs parte das suas reclamações a Renan em pronunciamento em plenário, no qual admitiu ter tido uma conversa “áspera” com o peemedebista.
Renan sempre foi um entusiasta do projeto de Serra e, antes do recesso parlamentar, tentou acelerar a sua tramitação e votá-lo direto em plenário. Sem sucesso, uma vez que havia o risco de o texto ser derrotado, ele recuou e decidiu criar a comissão especial.
Como presidente do Senado, o peemedebista tem a prerrogativa de indicar os integrantes de comissões especiais. Coube a ele fazer inicialmente as nomeações, levando em conta a proporcionalidade das bancadas. É praxe, contudo, os partidos posteriormente alterarem às composições das comissões posteriormente.
Senadores do PT alegam por sua vez que, na semana passada, Renan permitiu a troca dos integrantes do bloco de apoio ao governo. Um novo ato assinado por ele chegou a ser preparado para colocar, além de Lindbergh Farias, o líder petista na Casa, Humberto Costa (PE), Fátima Bezerra (PT-RN), Telmário Mota (PDT-RR) como titulares. Mas, dizem, o ato não foi publicado, o que manteve a formação original da comissão, com a presença, por exemplo, do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), favorável ao projeto.
Lindbergh disse que tentará reverter a decisão de Renan no plenário. Ele garantiu que, se tal iniciativa não prosperar, fará um relatório paralelo das atividades. O petista e outros senadores também reclamaram do fato de que sindicalistas ligados ao setor do petróleo terem sido barrados de assistir à reunião, mesmo tendo conseguido habeas corpus do Supremo Tribunal Federal para poderem acompanhar o encontro. Ao final, o grupo protestou contra os senadores, chamando, por exemplo, Serra de “entreguista”.
Convites
Apesar dos protestos, a comissão especial, que tem 45 dias para apresentar um relatório, realizou sua primeira reunião de trabalho. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) – que já se posicionou favor da proposta – foi escolhido como relator. O colegiado aprovou uma série de requerimentos. Entre eles, convites para ouvir o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, os ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Educação, Renato Janine Ribeiro, a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Magda Chambriad, governadores de Estados produtores e potencialmente produtores como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, além de especialistas.
Ferraço e Serra defenderam a discussão do projeto e minimizaram a reclamação de senadores contra a mudança de composição. “Isso é uma briga deles com Renan”, disse Ferraço. Para o tucano, que disse ter achado “engraçado” os protestos que foi alvo, afirmou que as queixas dos senadores da base sobre a troca de integrantes parece um “pretexto” de quem não quer discutir sua proposta no mérito.
