A prefeita de Bocaiúva do Sul, Lindiara Santos Berti (PDT), conseguiu na Justiça suspender a cassação de seu mandato. Lindiara reassumiu o cargo anteontem, depois que o Juízo da Comarca de Colombo concedeu liminar para a prefeita, cassada na última quarta-feira pela Câmara Municipal local. Por seis votos a três, os vereadores decidiram pela cassação, sob as acusações de gastos irregulares, fraude em licitações e despesas injustificadas.
Para a advogada da prefeita, Yara Alexandra Dias, o processo de cassação foi realizado de modo irregular. ?Foi feito às pressas, sem provas. Está cheio de nulidades. Eles teriam que ter observado o próprio regimento, o que não ocorreu?, declarou Yara. A prefeita havia entrado na Justiça com ação de mandado de segurança para que fosse mantida no cargo. Por menos de 24 horas, quem respondeu pela prefeitura foi o vice-prefeito Ademir Costacurta (PFL).
Em sua decisão, o juiz Luciano Albuquerque explica que o mandado de segurança não antecipa a solução do litígio. ?Não se está a dizer que a decisão da Câmara de Vereadores será declarada nula. De igual forma não se analisa aqui a veracidade das alegações da sra. prefeita?, afirma. Segundo a decisão, não foi apreciado o mérito do processo de cassação. Quando a causa for julgada, ?a sentença poderá suspender os efeitos da liminar ou manter sua eficácia?, diz o mandado de segurança.
Lindiara acredita que a justiça foi feita. ?Hoje sou novamente prefeita, assim como o povo escolheu. No dia três, quando reabrir a Prefeitura estaremos festejando, de volta ao trabalho?, declarou a prefeita, que está no litoral paranaense. A Prefeitura está em férias coletivas e deve abrir na próxima quarta-feira.
A prefeita afirma estar certa de que os vereadores que a cassaram irão tentar derrubar a liminar concedida pela Justiça de Colombo. ?O processo de cassação na Câmara foi político. Não há irregularidades?, afirmou.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Rui da Fonseca Pereira (PMDB), a cassação foi justa. ?A decisão de afastar a prefeita não foi política, mas aconteceu por causa das irregularidades que foram listadas no relatório da comissão processante. Uma das irregularidades foi o uso do carro da Prefeitura por um enteado da prefeita, que foi para Minas Gerais sem autorização nenhuma, para fins privados?, declarou. Pereira afirmou que, assim que for notificado da decisão da Justiça, o advogado da Câmara deverá avaliar que medidas jurídicas serão tomadas. Conforme a assessoria da presidência da Câmara, das 21 irregularidades político-administrativas contra Lindiara apontadas pelo relatório da comissão processante da Câmara, 11 foram aprovadas pelos vereadores de Bocaiúva do Sul na última quarta-feira. Entre as alegações relatadas pela comissão e que foram aceitas pelos vereadores estão a acusação de compra de produtos alimentícios em excesso, a de abastecimento de carros particulares com verbas da Prefeitura e a de irregularidades no processo de licitação para a compra de peças e de maquinário. Lindiara contesta as acusações. Segundo ela, denúncias de irregularidades em licitações foram arquivadas em 2005.
