Lideranças no Senado se preparam para orientar suas bancadas sobre o exame dos itens aprovados pela Comissão da Reforma Política. O relatório da comissão será entregue ao presidente do Senado, José Sarney, na quarta-feira (13).
As propostas vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, posteriormente, ao Plenário. Apesar de otimistas, os líderes ouvidos são cautelosos ao falar sobre a conclusão da reforma no Congresso.
Todos consideram os temas em debate complexos e polêmicos, a começar pelo sistema proporcional de lista fechada, modelo aprovado pela comissão para eleição de deputados e vereadores. Os partidos que defendem modelos rejeitados pela comissão, como o “distritão” e distrital misto, já anunciaram que irão recolocar suas propostas.
Os senadores prevêem que a polêmica será ainda maior na Câmara dos Deputados. Como a articulação entre as duas Casas ainda está no início, os líderes não arriscam qualquer previsão sobre o futuro da reforma. Veja o que pensam os líderes:
Humberto Costa (líder do PT):
Muitos dos temas defendidos pelo partido foram aprovados na comissão, sendo um resultado além do esperado. O partido se posicionará contra a possibilidade de candidatura avulsa. No que se refere a regras para suplentes, o PT quer garantir que o senador não perca o mandato caso se afaste por mais de quatro anos, e que possa se afastar para assumir qualquer cargo no Executivo.
“Também queremos “destrinchar” as regras para financiamento público de campanha e aprovar lei que regulamente a forma como os partidos definirão a prioridade na lista”, disse, ao citar a realização de prévias como uma possível regra.
Humberto Costa reconhece as dificuldades em concluir a reforma e diz ser impossível prever o que acontecerá no final. Ele informou que o PT convidará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para encabeçar as negociações pelo partido.
Romero Jucá (líder do governo no Senado):
O senador pelo PMDB considera o trabalho da comissão “um primeiro passo” para a reforma política, ressaltando que agora “cada senador e cada partido se manifestará sobre a melhor reforma para o país”.
Jucá considera que as propostas aprovadas na comissão têm “alguns equívocos”. “O voto em lista é um equívoco e a candidatura avulsa é um equívoco. Quero debater tudo isso, mas dentro das regras democráticas”, afirmou.
Ele defende o “distritão” e lembra que, nesse modelo, não existe coeficiente partidário, o que já elimina a necessidade de coligação ou federação de partidos.
Jucá lembra que parte essencial da reforma afetará a forma de eleição de deputados, tornando o consenso ainda mais difícil na Câmara. “Há muita polêmica para passar debaixo da ponte”, observou.
Alvaro Dias (líder do PSDB):
Seu partido é contra o sistema de lista fechada e deverá trabalhar pelo distrital misto. A legenda também rejeita o financiamento público de campanha, mas ainda não fechou posição sobre o que irá propor.
Como posição pessoal, Alvaro é favorável à federação de partidos, ao voto facultativo e à manutenção das regras atuais sobre cláusula de desempenho. Ele defende ainda que, nas coligações para eleições majoritárias, não seja somado o tempo atribuído a cada legenda para propaganda política no rádio e na televisão (PLS 29/2011).
O senador diz não ter “falsas expectativas” quanto à reforma política e prevê muitas dificuldades, “principalmente na Câmara, onde há diversidade de interesses e onde não há consenso fácil”. Sobre o risco de não conclusão da reforma, ele é enfático:
“A oposição não poderá receber esse ônus, pois somos minoria”, disse.
Acir Gurgacz (líder do PDT):
O partido propõe um plebiscito sobre os pontos da reforma que forem aprovados no Congresso. Caso não consiga apoio suficiente para aprovar a proposta, a legenda poderá aceitar que seja feito um referendo, “para que a sociedade possa opinar”.
“Nós entendemos que é imprescindível o plebiscito ou o referendo, para que essa lei no futuro seja incontestável e para que não haja divergências como a que aconteceu com a aplicação da Lei da Ficha Limpa”, afirmou.
Conforme o líder, a partir da data de entrega do anteprojeto pela comissão, o partido poderá, “em dois dias no máximo”, tomar uma posição sobre as propostas. O parlamentar prevê maior repercussão nos debates quando a matéria chegar ao Plenário.
