O Paraná se articula para tentar modificar no Senado as regras do novo modelo institucional para o setor elétrico, prejudiciais aos interesses do Estado. Com o objetivo de analisar em profundidade essas inovações pretendidas pelo governo federal, o senador Flávio Arns (PT) e o deputado federal Gustavo Fruet (PMDB) se reuniram ontem com dois diretores da Copel: o presidente em exercício da empresa, Rubens Ghilardi (E), e o diretor Jurídico, Assis Corrêa.
A idéia é estabelecer uma linha estratégica de ações que permitam preservar os interesses sociais e econômicos da população paranaense e da sua empresa de energia, que é a Copel, ameaçados por alguns dispositivos previstos no novo modelo. Na próxima semana, o Senado começa a discutir a Medida Provisória 144/03, que entre outras inovações propõe a criação de um sistema de “pool” para comercializar a energia elétrica disponível no país.
Esse mecanismo é nocivo ao Paraná, porque obriga a Copel a vender sua energia por preços referenciados ao custo de produção e, na outra ponta, repassa essa energia às distribuidoras (e entre elas, novamente a Copel) por preços que irão refletir uma média geral dos custos de geração – mais altos.
Outra novidade é a obrigatoriedade de as concessionárias verticalizadas, como é o caso da Copel, separarem suas atividades de geração e distribuição em empresas distintas, o que irá se traduzir em elevação de custos operacionais e, conseqüentemente, tarifas mais caras. No caso particular da Copel, o governador Roberto Requião (PMDB), que desde o início manifesta firme oposição às medidas, calcula em quase R$ 100 milhões por ano o custo suportado pela empresa, unicamente pelo efeito da tributação de operações feitas entre empresas da própria Copel.
Correção
“O sistema de ?pool? e a desverticalização são medidas que vêm prejudicar profundamente os interesses paranaenses e reclamam a ampla mobilização da sociedade para que o Estado não seja mais uma vez prejudicado”, adverte o senador Flávio Arns. Para o início da discussão da Medida Provisória no Senado, ele já está finalizando uma série de emendas com o objetivo de corrigir o que qualifica como “distorções nocivas aos projetos sociais e econômicos do Paraná”.
Além disso, Arns pretende contar com a mobilização dos parlamentares paranaenses em Brasília, com o apoio de Requião, de técnicos da Copel e de setores representativos da coletividade, como o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – Crea. O presidente do Crea, Luiz Antônio Rossafa, também integrante do Conselho de Administração da Copel, acompanhou o encontro de ontem.
O deputado federal Gustavo Fruet, que participou ativamente das discussões da Medida Provisória durante a tramitação e votação na Câmara, disse que “a hora é de unir forças e evitar prejuízos que terão sérios efeitos sobre os projetos econômicos e sociais para o Estado”.
As novas regras para o funcionamento do setor elétrico brasileiro que prejudicam o Paraná e a Copel encontraram a oposição do governador Requião desde que foram divulgadas, no segundo semestre do ano passado.
