Lideranças da própria base do governo criticaram nesta terça-feira, 25, a proposta da presidente Dilma Rousseff de realizar um plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Constituinte exclusiva para debater a reforma política. Para o líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), não existe previsão jurídica para realizar uma miniconstituinte. “Fazer um plebiscito para aprovar uma miniconstituinte é um negócio esquizofrênico”, disse.
Ele disse ainda que será importante a consulta marcada para hoje com o Supremo Tribunal Federal (STF), mas cobrou que essa conversa da presidente com o STF deveria ter acontecido antes do anúncio da proposta. “Se houver entendimento de que isso é possível, que se faça. Mas eu não acredito que será a posição do Supremo”, disse. A presidente Dilma Rousseff vai receber hoje, às 15h, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, para conversar sobre o tema.
O líder do PSB disse também que seria possível realizar um plebiscito em que fossem consultados pontos específicos da reforma eleitoral.
O líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), foi na mesma direção. “O que a presidente propõe (a Constituinte exclusiva) não existe no mundo jurídico”.
Cunha
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse que “a Casa é contra esse plebiscito”, acrescentando que o governo tem que detalhar melhor os termos da proposta. Cunha defendeu que a Constituinte trate também de reforma tributária e afirmou que não ficou claro o que está sendo proposto pela presidente Dilma Rousseff. “Quem apresentou a proposta que a detalhe”. O líder peemedebista disse ser, pessoalmente, favorável à Constituinte. Mas destacou que o PMDB ainda vai tomar uma decisão conjunta a respeito do tema.
