O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), defendeu nesta segunda-feira que a Casa faça uma sessão extraordinária na próxima semana, dia 3 de junho, a fim de votar as duas medidas provisórias com apelo popular que estão previstas para serem apreciadas na noite desta segunda pela Câmara dos Deputados: a que desonera a folha de pagamento para a construção civil e outros setores da economia (MP 601) e a que garante a transferência de recursos de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores e viabilizar a redução de 20% da conta de luz aos consumidores e ao setor produtivo (MP 605).
A Câmara dos Deputados confirmou a sessão extraordinária, às 18 horas, para votar as duas medidas provisórias. O jornal O Estado de S. Paulo revelou na edição desta segunda-feira que o governo montou uma operação para tentar aprovar essas duas MPs.
A movimentação tem por objetivo cumprir um acordo político firmado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que a partir da MP dos Portos a Casa só apreciaria esse tipo de proposta se chegasse da Câmara com sete dias de antecedência. O problema é que as MPs 601 e 605 perdem a validade na próxima segunda-feira, dia 3.
“Esse é um caminho mais provável, porque obedece a regra dos sete dias e nos coloca uma grande responsabilidade de dar quorum para votar as medidas provisórias”, disse Wellington Dias, ao ressalvar que o acordo de Renan Calheiros não tem “base regimental”. Segundo ele, isso significa que, a rigor, o regimento permite que uma MP chegue da Câmara em um dia e seja votada pelo Senado no mesmo dia, “como já aconteceu várias vezes”.
Contudo, o líder petista disse que, se for aprovada nesta terça pela Câmara, uma das alternativas em análise será o governo enviar dois projetos de lei em regime de urgência para o Congresso.
Os líderes do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), e do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), defenderam o cumprimento do acordo proposto por Renan Calheiros. “O Senado precisa ter tempo para examiná-las, mesmo porque às vezes vem contrabandos muito inconvenientes e jabutis colocados em árvores, não se sabe por quem”, disse Ferreira. “Caso não seja aprovada na Câmara hoje, aí já compromete o prazo definido pelo presidente do Senado”, observou Rollemberg.
