Em defesa da candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), subiu o tom e atacou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux. O petista disse nesta quinta-feira, 8, que o ministro quer mudar a regra de inscrição de candidaturas para impedir o lançamento do ex-presidente. “Isso é apequenar o Tribunal Federal. Isso se chama desvio de finalidade”, acusou Pimenta.
Mais cedo, Fux disse que pretende discutir com os colegas da Corte Eleitoral o veto automático a registro de candidatos que se enquadrem na Lei da Ficha Limpa. Durante café da manhã com jornalistas, Fux defendeu a tese de que político ficha-suja não pode nem fazer o registro de candidatura. Fux também afirmou – sem citar casos concretos – que quer debater com os demais ministros do TSE a possibilidade de liminares concedidas por diversas instâncias judiciais permitirem o registro de candidaturas.
Para Pimenta, o ministro tenta criar “factoides” e faz afirmações fora de sua competência. O líder do PT sugeriu que o ministro dispute eleição para poder fazer leis já que, nas palavras do petista, “não está nas prerrogativas dele mudar o sentido da lei”. “Ele deveria ter coragem de concorrer para ter oportunidade de legislar”, declarou.
Pimenta disse que a declaração de Fux foi desrespeitosa e que o ministro não pode achar que está “acima da lei”. O deputado ainda acusou o ministro de ter engavetado a análise do auxílio-moradia para magistrados por quatro anos e ironizou sua morosidade. “Ou ele é irresponsável ou é muito esquecido”, afirmou.
Previdência
O deputado afirmou que a nova emenda aglutinativa da Reforma da Previdência dá benefícios a algumas categorias e aprofunda o quadro de desigualdade no País. Na avaliação do petista, a proposta apresentada ontem é pior do que a anterior e que, por isso, a oposição vai intensificar a mobilização contra o texto.
Pimenta avisou que o bloco oposicionista manterá o clima de beligerância e obstrução total na Câmara, sem permitir que nenhum projeto tramite até que a reforma previdenciária seja enterrada. “Nós não daremos sossego, não daremos trégua”, disse.
Nesta tarde, o PSB encaminhou uma nota onde informa que não participará da estratégia da oposição sob a alegação de que os governistas vão se “esconder” atrás da obstrução para não expor seus votos. “Com isso continuam a receber benesses em troca dos votos favoráveis que darão à matéria em novembro, quando aqueles deputados que não forem reeleitos não terão qualquer compromisso com a sociedade e nem temor da retaliação das urnas”, diz a nota da liderança do partido na Casa. O PSB disse que vai atuar para que a PEC seja votada no dia 20 e para que o tema seja “sepultado de uma vez”. O partido também pedirá informações ao Executivo sobre os gastos com a propaganda pró-reforma. O PSB defende que a proposta seja votada no novo governo.
Luiz Fux quer fechar lacuna legal que permite candidatura de Lula
