O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), considerou “grave” a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que tornou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) réu por ter recebido doação oficial de uma empreiteira. Os ministros indicaram que doações oficiais de campanha podem disfarçar o pagamento de propina e, portanto, configurar crime.
Para Zarattini, a posição dos ministros do STF praticamente “criminaliza” as doações legais. “Consideramos que foi um equívoco do STF”, afirmou na manhã desta quarta-feira, 8.
O petista admitiu que pode haver corrupção em alguma doação, mas que isso não pode ser generalizado. “Era necessário que houvesse comprovação que houve ato de corrupção”, comentou. Segundo Zarattini, a decisão da Segunda Turma coloca todos “numa situação muito difícil”. “É muito grave essa posição do STF”, emendou.
O líder do DEM, Efraim Filho (PB), defendeu que existindo provas de que houve corrupção, o crime deve ser punido. “As investigações são bem-vindas, elas devem ocorrer, entretanto é preciso definir o que caso de corrupção, o que é caso de financiamento ilícito de campanha e o que é caso de doações oficiais, para não jogar todas na mesma vala comum e assim acabar dando decisões diferentes para casos idênticos”, observou.
Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contemporizou e disse que o senador terá condições de provar sua inocência. “Se, no decorrer do processo, não ficar claro que há uma vinculação entre doação e algum pedido indevido, o processo vai ser rejeitado, vai ser arquivado”, concluiu.
