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| Posição de Stica é a incerteza |
A Assembléia Legislativa reinicia o ano na próxima terça-feira, dia 15 , depois de dois meses de recesso parlamentar. Na primeira sessão, será realizada a posse da nova Mesa Executiva, eleita em dezembro do ano passado, e a abertura dos trabalhos pelo governador Roberto Requião (PMDB), que fará um balanço das suas ações e apresentará as metas do Executivo para o seu terceiro ano de mandato.
Na volta dos trabalhos, estarão em foco as lideranças do governo e da oposição. O atual líder do governo, deputado Natálio Stica (PT), está sob uma discreta pressão da direção estadual do seu partido para que deixe o cargo. Em novembro do ano passado, o PT decidiu em reunião do diretório realizado em Curitiba declararam independência em relação ao governo do estado e aconselhou aos seus filiados que deixem seus cargos na administração estadual.
Stica já avisou que pretende continuar na liderança do governo, que não considera incompatível a nova orientação do partido e a sua posição em plenário. Mas o presidente estadual do PT, André Vargas, quer não discutir e também submeter à votação da bancada a permanência ou não de Stica no cargo.
Troca de guarda
Na oposição, a troca de liderança já é dada como certa. O atual líder, Durval Amaral (PFL), confirmou que está disposto a passar o bastão para o tucano Waldir Rossoni. Os dois foram líderes do governo durante os oito anos de mandato de Jaime Lerner (PSB). Mas o tom da oposição deve subir. Rossoni é menos diplomático que Amaral e dado a provocações que normalmente resvalam para bate-bocas com os deputados aliados ao governo.
Amaral disse que já cumpriu a sua tarefa em dois anos e que considera saudável haver um rodízio na liderança da oposição que, embora barulhenta, á ainda está limitada a um grupo de sete deputados. Segundo Amaral, a pior parte já passou porque depois de dois anos de governo é mais fácil criticar. "No início é mais difícil fazer oposição", citou.
Além disso, o pefelista acredita que o bloco vai começar uma fase de expansão ditada pela aproximação da sucessão estadual de 2006. Neste semestre, os deputados vão ter que escolher um lado, já que os prazos de mudança partidária para os candidatos em 2006 vencem em setembro, citou.
"O crescimento deve ser natural. Quem é Osmar Dias (pré-candidato ao governo do PDT com apoio de setores tucanos) não poderá ficar servindo a dois senhores. Isso criaria uma situação incômoda tanto para a oposição como para o governo", comentou. A avaliação de Amaral é que o Palácio Iguaçu também não vai continuar abrigando em sua bancada deputados que estarão no palanque adversário no próximo ano.
Para Amaral, a tendência é o governo ficar mais rigoroso nas exigências de fidelidade. "Se não for, é porque o governador não é candidato à reeleição. Se o Palácio Iguaçu não fizer questão de monitorar a posição dos deputados é porque o Requião não vai se candidatos a vai estar mais preocupado em manter sua base política", comentou.
Só um assunto: o regimento interno
O ano legislativo será aberto na Assembléia Legislativa com uma única matéria em pauta: a votação do Regimento Interno. O presidente da Assembléia, Hermas Brandão (PSDB), disse que nenhum outro novo assunto entrará na ordem do dia sem que antes o plenário tenha aprovado as novas regras do processo legislativo e administrativo interno, que estão em discussão desde o início da legislatura, em 2003.
O Regimento Interno foi aprovado em primeira votação no ano passado, mas recebeu mais de trezentas emendas e acabou saindo de pauta para que a comissão especial de redação analisasse as propostas dos deputados. Uma delas, da própria Mesa Executiva, reduz de dezessete para doze o número de comissões permanentes da Casa e muda a forma de cálculo da representação dos partidos nas comissões. Como este ano haverá a reformulação das comissões – o processo ocorre a cada dois anos – Brandão quer que o processo transcorra pelas novas regras.
Conforme o regimento atual, o tamanho das bancadas no momento da instalação da sessão legislativa, em fevereiro de 2003, orienta a distribuição das vagas nas comissões. A proposta para o novo Regimento estabelece que a referência seria o número de deputados integrantes da bancada neste momento, contemplando as mudanças partidárias ocorridas nestes dois anos e que são muitas.
O PT, por exemplo, não é mais o maior partido em plenário, o que lhe valeu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça. Perdeu o lugar para o PMDB. O PSDB também cresceu e se considerado o tamanho da bancada atual, vai tirar vagas de outros partidos nas comissões.
Trocas
Também haverá troca de lideranças das bancadas. Alguns partidos, como o PSDB, já fizeram a substituição ano passado. No lugar de Ademar Traiano, entrou o deputado Valdir Rossoni. No PT, há um rodízio na liderança e já está sendo discutida a saída de Elton Welter. (EC)
AL vai reenquadrar todos os servidores
O presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB), anunciou na sexta-feira que está começando o processo de reenquadramento funcional interno, aprovado pelo plenário no ano passado. Nesta semana, será nomeada a Comissão de Enquadramento Funcional, que irá examinar a situação de cada servidor que integra o quadro de carreira do Legislativo. A Comissão será formada por cinco funcionários escolhidos pela Mesa Executiva.
No próximo dia 25, junto ao contracheque, os funcionários irão receber um questionário pedindo a identificação e descrição da função exercida e que deverá ser devolvido, respondido, num prazo de quinze dias. De posse dos dados funcionais, a Comissão irá decidir a posição do funcionário e o salário no novo quadro de carreira.
No formulário que será distribuído aos servidores, a Mesa Executiva solicita informações que vão desde a data de admissão na Casa, a formação escolar, e um relatório "de próprio punho" sobre as suas atribuições. Segundo explicou Brandão, cada caso será submetido à análise da departamento pessoal e dos cinco integrantes da comissão.
Rastreamento
O custo de implantação do novo plano de cargos é estimado em R$ 500 mil mensais, já que implicará uma reestruturação salarial. O plano de cargos da Assembléia Legislativa fixa em 495 o número de cargos do quadro de funcionários efetivos da Casa. Atualmente, segundo o 1.º secretário, deputado Nereu Moura (PMDB), são seiscentos funcionários em atividade. O número não inclui os ocupantes de cargos em comissão.
O preenchimento do formulário servirá não apenas para confirmar os dados dos servidores, como também para detectar aqueles que não costumam comparecer ao trabalho, disse Brandão. O funcionário que for considerado "inapto", "ausente" ou "excedente" será convidado a se inscrever no Plano de Demissão Voluntária, que será reaberto este ano. Há quatro anos, já foi realizado um programa do gênero, que registrou baixa adesão. (EC)