O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse nesta terça-feira, 6, que o adiamento da sessão do Congresso, que apreciaria os vetos presidenciais, mostra a fraqueza do governo e demonstra que a presidente Dilma Rousseff não teve o êxito de recompor a base, mesmo após a reforma ministerial. “Não atingir o quórum simboliza a fraqueza do governo, que teria responsabilidade de manter o quórum”, afirmou.
Embora o Senado tenha dado quórum para iniciar a votação, foi a falta de registro de presença de deputados de partidos preteridos na reforma ministerial a causa para a queda da sessão, remarcada para amanhã às 11h30. Para iniciar a votação dos vetos que constavam da pauta, era preciso o registro de presença de pelo menos 257 deputados e 41 senadores. No Senado, 54 confirmaram, mas na Câmara, até às 13h47, quando a sessão foi oficialmente encerrada, apenas 196 fizeram isso. Ou seja, faltaram 61 deputados marcarem presença. Mas havia parlamentares na Casa, uma vez que nove minutos depois a Câmara abriu sua sessão plenária com 290 deputados.
“Mesmo com reforma ministerial, o governo não tem condições de assegurar a maioria para garantir os vetos como desejava”, disse. “É a primeira derrota do governo após a reforma”, completou.
Questionado se a questão em torno do financiamento empresarial de campanha foi um empecilho para a realização da sessão, Mendonça disse apenas que o tema “é outro componente importante”.
A Câmara também quer que o Senado aprove logo a PEC que pode restabelecer as doações privadas. Deputados que querem concorrer às eleições municipais de 2016 contam com a proposta para garantir a viabilidade de suas candidaturas. Mesmo que o Senado aprove a emenda, não há garantias de que ela entrará em vigor, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas.
Já o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), minimizou o adiamento da sessão e disse que não iria discutir “os números”. Embora o Senado tenha dado quórum para iniciar a votação, foi a falta de registro de presença de deputados de partidos preteridos na reforma ministerial a causa para a queda da sessão. Mesmo com o adiamento, o governo ainda afirma ter votos suficientes para manter todos os oito vetos em pauta. “O governo está preparado para votar os vetos amanhã”, disse.
Entre os vetos que ainda não foram apreciados estão o que prevê o reajuste dos servidores do Poder Judiciário, que tem impacto, segundo dados do governo, de R$ 36,2 bilhões até 2019, e o que atrela o reajuste do salário mínimo a todos os benefícios do INSS, o que representa uma despesa extra de R$ 11 bilhões no mesmo período.
