Será realizado nesta sexta-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), o Fórum Internacional Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário. O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, participará da abertura, em que também farão pronunciamentos a presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito, e o diretor executivo da Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), Julio Muñoz.
O evento acontece durante toda o dia na Sala de Sessões da Primeira Turma (Anexo II – 3º andar). Na mesma ocasião será entregue o prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa, criado com o objetivo de homenagear pessoas, jornais ou instituições que tenham se destacado na promoção ou defesa da liberdade de imprensa.
A programação inclui três painéis, conduzidos por ministros do Supremo. O primeiro com o tema “O Brasil sem Lei de Imprensa”, que terá como presidente da Mesa o ministro Ayres Britto e, como expositores, o deputado Miro Teixeira (que assinou a ADPF 130, ação ajuizada no STF contra a Lei de Imprensa); o jurista e advogado de O Estado de S. Paulo Manuel Alceu Affonso Ferreira, além do jurista e doutor em Direito Público Gustavo Binenbojm.
A ministra Ellen Gracie preside a Mesa do segundo painel, sobre “Direito de Resposta – Práticas nas Democracias”. Dele, participarão o jornalista e diretor do Brazil Institute – Woodrow Wilson Internacional Center for Scholars, Paulo Sotero, o jornalista e articulista de O Estado de S. Paulo José Néumanne Pinto e o jurista peruano, ex-ombudsman do país, Jorge Santistevan de Noriega.
“Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos” é o tema do terceiro e último painel, presidido pelo ministro Gilmar Mendes. Falarão sobre a matéria o jurista venezuelano, ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e atual presidente da Comissão Internacional de Juristas, Pedro Nikken, o advogado, mestre em Direito, consultor da ANJ e da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), Alexandre Jobim, bem como a advogada, mestre em direito pela USP e consultora da Folha de S. Paulo, Tais Gasparian.
As informações são do Supremo Tribunal Federal.
