Após a confusão que tomou conta do plenário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, retomou o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).
A sessão foi retomada por volta das 13h10. Lewandowski aceitou os pleitos do advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo, e dispensou o depoimento da ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck.
Ele também concordou com o pedido para que o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o professor da Uerj Ricardo Lodi sejam ouvidos apenas como informantes.
O argumento da defesa é que não faz diferença para o processo a maneira como eles serão ouvidos. O importante é que eles possam apresentar contra-argumentos de que Dilma cometeu crime de responsabilidade fiscal ao autorizar a edição de créditos suplementares e aplicar as chamadas pedaladas fiscais.
“As melhores testemunhas de defesa foram os senhores Julio Marcelo de Oliveira e Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho”, disse em referência aos nomes arrolados como testemunhas pela acusação.
O depoimento de Oliveira, que é o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, foi colocado em suspensão depois que a defesa mostrou que ele se manifestou favoravelmente ao impeachment em redes sociais.
Já D’ávila confirmou em seu depoimento que discutiu com Oliveira a elaboração do texto referente à realização das pedaladas fiscais de 2015. O documento preparado pelo procurador serviu de base do pedido de impeachment de Dilma Rousseff apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal.
Lewandowski negou, no entanto, que considerou “intempestivo” o pedido da defesa para anular o depoimento de D’ávila.
