Depois de sofrer o mais forte desgaste público desde que foi convidado pela presidente Dilma Rousseff a assumir o Ministério da Fazenda, há exatamente um ano, o ministro Joaquim Levy conseguiu, enfim, fazer andar a segunda fase de seu ajuste fiscal no Congresso graças a uma aproximação atípica com o PMDB e o PSDB, principal partido de oposição ao governo. Levy não pode nem sequer “usufruir” dos avanços da última semana, uma vez que o Planalto tem dado sinais de insatisfação, pela primeira vez, com o desempenho do ministro. Mas seus movimentos políticos recentes ao menos permitiram colher vitórias inéditas neste segundo semestre.
O projeto de repatriação de ativos de brasileiros mantidos ilegalmente no exterior, que tem o potencial de atrair cerca de R$ 15 bilhões no ano que vem aos cofres federais, foi aprovado pela Câmara. Os deputados também deram sinal verde para a medida provisória que permitirá a cobrança de outorga nos leilões do setor elétrico previsto para este mês, que deve trazer R$ 11,2 bilhões para o governo ainda neste ano. Também a proposta de prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2023 caminhou e será votada em comissão especial na próxima terça-feira, 17.
Esses três pontos do ajuste, que faziam parte da estratégia de Levy apresentada em agosto, caminharam depois de semanas de estagnação total após uma movimentação política incomum para Levy, que buscou aproximação com o PMDB e ajudou a coordenar um acordo do governo com o PSDB, no caso da DRU. Esses movimentos, mesmo contando com apoio do PT da Câmara no caso da DRU, não mudaram a visão de parte importante do partido, que tem engrossado o tiroteio iniciado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sonha pela troca de Levy por Henrique Meirelles, que comandou o Banco Central de 2003 a 2010.
Tal qual Levy, Meirelles pertenceu ao governo Lula, tem proximidade com o mercado financeiro, segue uma linha de pensamento econômico ortodoxo e próxima dos tucanos, e tem canais com Washington (EUA). O excesso de semelhança, no entanto, não faria da troca um “seis por meia dúzia”, segundo explicou ao Estado um parlamentar petista próximo a Lula e crítico de Levy. A ideia é que Meirelles, por ter mais “estofo” que Levy, poderia conduzir o ajuste fiscal mais rapidamente, gerando assim as condições para a retomada de uma agenda de crescimento. “O ajuste que deveria ser concentrado em 2015 ficou para 2016. Agora estão falando que até 2017 será difícil. Assim não dá”, disse o petista.
Movimentações
Sob pressão, Levy fez movimentações políticas inéditas para, enfim, fazer o ajuste fiscal andar no Congresso, depois de dois meses praticamente parado. Na terça-feira, 10, o ministro foi jantar com 40 dos 81 senadores, organizado pelo PMDB. Do encontro participou inclusive o ex-senador José Sarney, cardeal do partido no Senado até hoje, ao lado de Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE) e do presidente da Casa, Renan Calheiros (AL).
Levy ouviu diversas críticas à política econômica, como o excesso de ênfase dada ao aumento de impostos e a falta de uma agenda positiva. Apesar do clima pesado, Levy seguiu os ritos políticos e, no dia seguinte, emitiu nota pública com elogios aos senadores do PMDB. Depois, Levy ajudou a coordenar acordo entre o governo e o PSDB para fechar o inédito apoio dos tucanos à proposta de prorrogação da DRU até 2023.
Esses movimentos – e o sucesso verificado nesta semana – deram sobrevida à Levy, que trabalha para agradar empresários e parlamentares com medidas positivas, desta vez. A reforma de simplificação do PIS/Cofins, dois dos tributos mais complexos do Brasil, deve, enfim, chegar ao Congresso até o fim do mês, segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, braço direito de Levy. A medida é aguardada com ansiedade pelo setor privado, porque pode desburocratizar o pagamento de impostos no País.
Segundo fontes próximas ao ministro da Fazenda, ele continua imbuído da “missão” conferida a ele no fim do ano passado, de ajustar as contas públicas depois dos excessos do primeiro mandato de Dilma, quando uma série de manobras contábeis, como as pedaladas fiscais, foram praticadas para maquiar a piora das contas federais. Para ele, somente uma melhora consistente do quadro das contas poderá criar as condições para a queda da taxa básica de juros, mantida atualmente pelo Banco Central em 14,25% ao ano – a maior do mundo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
