O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira, 24, que em um jantar o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falou em um corte de despesas no valor de R$ 80 bilhões neste ano. O comentário foi feito por Levy no encontro realizado no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, que contou com a presença da cúpula do PMDB e de integrantes da equipe econômica do governo e do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Renan confirmou o valor do corte sem, contudo, detalhar como ele será feito, se no orçamento ou em outro tipo de despesa. “O ministro falou em R$ 80 bilhões, mas nós temos muitas preocupações. Nós temos R$ 240 bilhões de restos a pagar”, comentou o ministro.
Segundo relatos de peemedebistas presentes ao encontro, Joaquim Levy destacou a importância do contingenciamento de despesas após a aprovação do Orçamento, prevista para as próximas semanas. Ele frisou que o valor será calculado com “cuidado” e “sensibilidade”, embora, segundo duas fontes relataram à reportagem, não tenha antecipado um número.
No jantar, o relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou aos ministros da área econômica do governo e ao ministro Mercadante que é preciso “animar” a economia brasileira. Segundo Jucá, o Executivo precisa se preocupar com o ajuste fiscal, que contará com o apoio do PMDB no Congresso, mas também é necessário tomar decisões para fazer a “inflexão” da economia brasileira a fim de retomar o crescimento.
“O governo não tem que falar só em corte, senão vira um governo depressivo e um ano perdido. Nós temos que ter um ano de retomada de crescimento, de inflexão da curva de crescimento e para isso é preciso tomar um conjunto de decisões rápidas”, afirmou Jucá esta manhã.
O relator disse que eventuais cortes ao Orçamento de 2015 e o ajuste fiscal são “pequenos detalhes” de um conjunto de ações que o governo Dilma Rousseff tem de tomar. Mas, para ele, o “grande esforço” a ser feito é para retomar a confiança e o investimento na economia brasileira.
Economista de formação, o peemedebista relatou as sugestões que apresentou aos ministros do governo. Jucá disse que é preciso fazer um amplo programa de concessões que não interfira na remuneração do concessionário, além da busca do realismo tarifário, da mudança em regras para licenciamento ambiental e da mudança nas legislações para otimizar as parcerias público-privadas e desburocratizar os setores da economia.
As sugestões do senador do PMDB já haviam sido apresentadas em entrevista exclusiva dada por ele ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, publicada no dia 22 de janeiro. Na ocasião, o peemedebista disse que o Executivo precisava de um “animador econômico” para tirar o País do que classificou como clima de depressão. “Não podemos ter só um cortador fiscal, falta um animador econômico”, afirmou. “Senão, todo mundo vai precisar tomar Prozac (antidepressivo)”, brincou, numa referência indireta a Joaquim Levy, que ganhou fama de ajustador fiscal e “mãos de tesoura”.
Após queixas de peemedebistas de que estão sendo alijados das principais decisões do Executivo, Jucá disse que ele e demais integrantes do partido avisaram os integrantes do governo, no encontro, que eles vão ter uma atuação mais proativa em relação à economia. Uma das ideias em estudo na cúpula do partido – que comanda a Câmara e o Senado – é criar uma comissão especial no Congresso para levar adiante a aprovação dessas matérias. “Não quero ser responsável apenas pelo corte, quero ser responsável pelo crescimento”, resumiu Jucá.
Segundo os presentes, o ministro da Fazenda concordou com o diagnóstico feito por Jucá e pediu apoio dos peemedebistas para a aprovação das medidas necessárias de ajuste fiscal.
Cortes
Ao contrário do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que mais cedo afirmara que, segundo Levy, o corte de despesas chegará a R$ 80 bilhões em 2015, Jucá afirmou que a conta ainda não está fechada. Segundo ele, em anos sem dificuldades econômicas, o governo contingencia preventivamente de R$ 40 bilhões a R$ 60 bilhões do Orçamento no início do ano e, com o passar do tempo e o aumento das receitas, esse represamento de recursos vai sendo liberado ao longo do ano.
Contudo, Jucá aposta que em 2015, devido o aperto fiscal, o contingenciamento ficará entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões. Ele disse que o represamento ficará próximo ao superávit primário estipulado para o governo este ano, de 1,2% do PIB (R$ 66,3 bilhões).