O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ao jornal O Estado de S.Paulo que quer encaminhar, ainda nesta sexta-feira (18) as novas medidas de ajuste fiscal para o Congresso, apesar de estar se preparando para embarcar para São Paulo.
“No máximo na segunda-feira (21), mas vamos tentar mandar hoje”, afirmou ele, ao explicar que poderia assinar o que for necessário eletronicamente, já que não estaria mais em Brasília.
Levy participou, no Planalto, da reunião da Junta Orçamentária, que discutiu o orçamento de 2015, na qual estavam presentes também os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
No caso do orçamento de 2015, o governo tem até o dia 22 para encaminhar um relatório bimestral de avaliação e despesas, já que a redução da meta fiscal de 0,15% das contas do setor público não foi aprovada ainda pelo Congresso.
Sobre as medidas que se destinam a cobrir o rombo do orçamento de 2016, Levy disse que “não tem conhecimento” de mudanças que devem ser propostas, e, a respeito da CPMF, afirmou que a ideia do governo é que seja enviada ao Congresso com a alíquota de 0,20% e o prazo de quatro anos.
O governo não descarta que haja mudanças durante a tramitação e sabe que terá de negociar. Os governadores querem aumentar esse porcentual para 0,38% e os parlamentares falam em reduzir o tempo de vigência para dois anos.
Apesar de Levy dizer que não haverá mudanças entre o texto anunciado e o que será encaminhado possivelmente ainda hoje, há ministros que sugerem que pode haver alteração na parte do pacote que trata do direcionamento das emendas parlamentares para a saúde e ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), alegando que o assunto ainda está em discussão.
No governo, também há quem diga que podem ser adotadas as propostas sugeridas por empresários sobre o Sistema S, desde que isso não diminua o impacto da medida.
