O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o órgão está tomando medidas para fortalecer o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal, que descobriu um esquema de corrupção dentro do conselho.
Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Levy disse ainda que o conselho suspendeu as sessões de julgamento até que “algumas coisas sejam pacificadas”.
“Não é uma coisa que se deva fazer espalhafato, mas todas as ações serão e estão sendo tomadas. O fortalecimento do Carf é um dos temas que elegi para a minha administração. É muito importante porque diminui a necessidade de se aumentarem impostos e dá o sinal correto para o bom contribuinte”, completou.
Levy listou entre as medidas que estão sendo adotadas o sorteio eletrônico para a distribuição dos processos. Outra medida que, de acordo com o ministro, será adotada é agrupar os julgamentos por tema, para que as decisões do conselho sejam vinculantes. “Também fizemos uma reorganização do próprio processo de escolha dos conselheiros, com um sistema de veto mais rigoroso”, declarou.
O ministro lembrou que, já em sua posse, nomeou o então secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, para a presidência do Cade. “Eu, quando entrei, desloquei um funcionário extremamente qualificado e experiente exatamente porque entendemos todas as repercussões daquele órgão”, afirmou.
