Em meio a negociações para a votação do Projeto de Lei das desonerações no Congresso, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou após reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que “não tem conhecimento de nenhum setor que vai ficar de fora do PL”.
Segundo Levy, ele não tem conhecimento de um escalonamento das alíquotas do projeto nem das exceções que o relator Leonardo Picciani (PMDB/RJ) afirma ter combinado com o governo que são: call centers, comunicação social, transportes e alimentos da cesta básica. “não tenho conhecimento de que setores vão ficar de fora”, disse diversas vezes ao deixar o gabinete do presidente da Casa.
O ministro afirmou que o projeto “deve começar a ser votado hoje”. Ao sair da reunião e falar com a imprensa, o ministro se mostrou confiante e disse que o presidente da Câmara tem mostrado interesse em votar a proposta com celeridade e ressaltou a importância de uma rápida aprovação da medida que faz parte do ajuste fiscal. “O presidente tem mostrado prioridade. É importante que esta lei seja sancionada até o fim de junho e tem sido feito esforço do governo e do presidente da Câmara”.
Levy falou por diversas vezes da importância do projeto para o controle do gasto público. “Dentro do esforço do governo de diminuir o gasto público queremos diminuir desoneração da folha”, disse Levy. Por diversas vezes o ministro disse que o governo “tem que diminuir o gasto”.
Sobre as reuniões que aconteceram nesta quarta-feira, 17, com as bancadas do PR e do PP, o dirigente da Fazenda afirmou que os parlamentares acreditam que não se pode excluir alguns setores do projeto. “Muitos parlamentares mostraram entendimento de que é melhor não ter exceção, a minoria pediu (exclusão) de setores”, ponderou.
Depois de passar quase três horas na Câmara negociando, Levy reafirmou que o gasto com a desoneração da folha atinge 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e custa R$ 25 bilhões ao governo por ano ao e que “o governo não tem condição de continuar mantendo e pagando este gasto”. O ministro disse mais uma vez que a alteração na desoneração proposta pelo governo reduz esse gasto pela metade.
