Em reunião com cerca de 40 senadores, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentou uma agenda de cooperação legislativa e propôs que o Congresso aprove uma série de medidas que ajudem na retomada do crescimento. De acordo com o documento de seis páginas, o ideal seria que a reforma do PIS/Cofins seja aprovada ainda este ano pelo Congresso para que entre em vigor a partir de 2016. No documento, o ministro diz que o cumprimento das obrigações tributárias atualmente consome milhares de horas de empresas e que, com a adoção do chamado “crédito financeiro” – primeiro a ser adotado pelo PIS e depois pelo Cofins em todas as empresas – será possível abater esses créditos do tributo devido.
O ministro também defendeu a reforma do ICMS, de forma que a “convergência das alíquotas” do imposto fique com o Estado-destino. Este ponto já havia sido listada como prioridade dentro do pacote apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, na chamada “Agenda Brasil”.
Levy defendeu ainda a aprovação de uma proposta de renovação da Lei de Execução Fiscal. Segundo o documento, “no bojo dessa simplificação, é urgente também que se introduzam inovações legislativas para execução administrativa que permitam o aumento da eficiência da cobrança dos impostos”.
Outro ponto constante das falas de Levy, a eficiência do gasto público também apareceu na agenda apresentada há pouco para os senadores.
O documento de Levy vai na mesma linha dos eixos apresentados por Renan Calheiros na segunda-feira. Na introdução, o ministro da Fazenda diz que a economia brasileira se reequilibra e defende que a solução para as dificuldades imediatas e futuras, “evidentemente não é gastar mais, até porque, a necessidade de fortalecimento fiscal está evidente”. “Tampouco é reabrir espaço para uma inflação persistente”, afirmou.
Na conclusão do documento, Levy diz que a agenda de cooperação é uma agenda de construção. De acordo com ele, “mais tijolo do que adereços vistosos, mas junto com a fundação do equilíbrio fiscal, ela permite se construir uma economia dinâmica, mais moderna, que produzirá os empregos e o bem estar que é o desejo de todos e o compromisso do trabalho do governo”.
O encontro, que já dura mais de duas horas, está o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
