O senador Magno Malta (PR-ES) externou em plenário sua revolta com a manobra feita pelo líder governo, Romero Jucá (PMDB-RR), para permitir que parentes de políticos possam participar da segunda fase do programa de repatriação de recursos enviados irregularmente ao exterior. O dispositivo ficou conhecido entre a oposição como “emenda Cláudia Cruz”, em referência à esposa do deputado cassado Eduardo Cunha.
“Ontem tomamos 1×0 do senador Romero Jucá, foi uma bola nas costas. O senador fez um acordo conosco em plenário de que tiraria a emenda que inclui parentes e, hoje de manhã, a gente descobre que nós tomamos uma pernada dele, uma voadora de frente”, afirmou o senador.
Na votação de ontem, após forte pressão, inclusive de senadores da base, para que Jucá retirasse do texto os parágrafos que permitiam explicitamente que parentes participassem da repatriação, o próprio senador o fez voluntariamente. O que não ficou claro na votação de ontem era que, embora suprimidos esses dispositivos, o substitutivo do senador não vedou a inclusão de parentes. Assim, na prática, o texto aprovado permite que eles ingressem o programa. A manobra só foi percebia hoje de manhã pelos integrantes da oposição.
“Não sei se existe qualquer tipo de recurso, mas deixo aqui o meu registro de indignação. Falei pessoalmente com Jucá que o que ele fez não foi honesto”, afirmou Malta. A notícia pegou de surpresa também outros senadores, assessores parlamentares e funcionários do Senado, que relataram só terem percebido a manobra na manhã de hoje, quando o texto final da votação foi formalmente protocolado na Secretaria Geral da Mesa Diretora.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu para que essa história fique no passado. “Isso ficou na sessão de ontem. Temos que olhar para frente, temos uma agenda enorme de votações a cumprir”, minimizou. Segundo interlocutores, Renan estava ciente da manobra. O peemedebista jogou a responsabilidade para a oposição e disse que o destaque deles foi posto de forma “equivocada”.
Recurso
A oposição no Senado passou a manhã buscando uma forma de reverter a manobra do líder do governo. A avaliação da assessoria técnica do Senado é que não haveria maneira regimental de modificar o que foi feito. Nesta tarde, o senador José Pimentel (PT-CE) informou em plenário que a oposição irá buscar a derrubada do dispositivo na votação da Câmara.
“Ontem foi uma sessão atípica. Todos nós estávamos muito tensionados nessa matéria. É verdade que o nosso destaque pedia a retirada daqueles itens. No entanto, o texto do artigo 11 revogou o artigo anterior nessa redação nova do substitutivo. Vamos enfrentar essa questão na Câmara Federal.”