O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que ostenta meio século de atuação nos tribunais, reagiu enfaticamente ao vídeo compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro, via WhatsApp, convocando protestos contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal no próximo dia 15 de março.
Em nota divulgada nesta quinta, 27, Mariz alerta que “incitar manifestações contra a Câmara e contra o STF poderá constituir crime de responsabilidade, bem como significa crime de lesa democracia e de lesa liberdade”.
“Trata-se de uma conduta que deve receber a mais eloquente repulsa por parte da sociedade brasileira”, conclama Mariz, que não cita nominalmente Bolsonaro.
O criminalista aponta. “Repulsa não contra os autores da ideia (das manifestações), pois esses não são sequer merecedores da nossa indignação. Na realidade, é necessário um alerta à sociedade. Combater o livre exercício das funções estatais, portanto o normal funcionamento dos três Poderes é colocar-se contra o Estado Democrático de Direito.”
Mariz convoca. “Assim, erguer com veemência as nossas vozes é dever de todos os cidadãos brasileiros e das entidades representativas da sociedade.”
Ele sugere que “os advogados brasileiros se pronunciem, individualmente e por meio de todas as suas organizações, como porta vozes permanentes dos anseios e das aspirações do povo brasileiro, tal como sempre se posicionaram ao longo de nossa história”.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DE ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA
“Incitar manifestações contra a Câmara e contra o STF poderá constituir crime de responsabilidade, bem como significa crime de lesa democracia e de lesa liberdade. Trata-se de uma conduta que deve receber a mais eloquente repulsa por parte da sociedade brasileira. Repulsa não contra os autores da ideia, pois esses não são sequer merecedores da nossa indignação. Na realidade, é necessário um alerta à sociedade. Combater o livre exercício das funções estatais, portanto o normal funcionamento dos três Poderes é colocar-se contra o Estado Democrático de Direito. Assim, erguer com veemência as nossas vozes é dever de todos os cidadãos brasileiros e das entidades representativas da sociedade. Nesse sentido, devem os advogados brasileiros se pronunciar, individualmente e por meio de todas as suas organizações, como porta vozes permanentes dos anseios e das aspirações do povo brasileiro, tal como sempre se posicionaram ao longo de nossa história.”
ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA
