Pessuti (ao fundo): preocupação com o Estado. |
A comissão de transição ainda não tem um diagnóstico sobre a situação financeira do Estado mas, de acordo com o coordenador da equipe, o vice-governador eleito, deputado Orlando Pessuti (PMDB), o futuro governo já sabe o que terá pela frente.
Vai assumir um Estado com a capacidade de investimentos reduzida. Os técnicos não têm números fechados, mas Pessuti disse que o perfil do Estado que vão herdar já está esboçado.
“Pegaremos um Estado com menos de 39% de ações da Sanepar, com apenas 31% do patrimônio da Copel, sem o seu banco oficial (o Banestado) e com muitos quilômetros de estradas pedagiadas”, afirmou o vice-governador eleito. Hoje, a equipe de transição do governador eleito, senador Roberto Requião (PMDB), vai se instalar formalmente numa das alas do prédio que abrigava a administração do Banestado, no bairro Santa Cândida, em Curitiba.
Além das questões de infra-estrutura, o PMDB vai receber ainda do governador Jaime Lerner (PFL) um estoque de reivindicações dos vários setores do funcionalismo público e terá que assumir a conta da reestruturação salarial aprovada este ano pelo governo, cujos efeitos serão sentidos no caixa do Tesouro em janeiro, quando começam a ser pagas as vantagens e benefícios embutidos no projeto votado pela Assembléia Legislativa. A equipe de transição está preocupada porque, segundo as informações fornecidas pela Secretaria da Fazenda, a folha de pagamento do Estado está dentro do limite exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não comportaria novas despesas, a menos que haja um crescimento excepcional da receita.
A equipe de transição ainda está levantando o volume de obras canceladas pelo atual governo, possivelmente, por falta de recursos para a sua conclusão. Como a atual administração tem que fechar as contas até 31 de dezembro, muitas obras já foram suspensas, sobretudo no setor rodoviário.
O orçamento do próximo ano está fixado em R$12 bilhões. O futuro secretário da Fazenda, Heron Arzua, está trabalhando na formulação de emendas que serão apresentadas ao presidente da Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa, César Silvestri (PPS). O prazo para a apresentação das propostas vence no próximo dia 27. A intenção da equipe de transição é encaixar algumas das metas do governo eleito na proposta que será aprovada pela Assembléia.
Indefinido novo encontro
Elizabete Castro
Apesar de aparentemente contornado o impasse entre a comissão de transição do governo eleito e o grupo do governador Jaime Lerner (PFL), ainda não foi marcada uma nova reunião das equipes, depois do cancelamento do encontro da última terça-feira. O coordenador da equipe de transição, o vice-governador Orlando Pessuti (PMDB), e o secretário da Fazenda, Ingo Hubert, ainda não haviam conversado até ontem no início da noite
Lerner e Requião já acertaram os ponteiros da transição na noite da terça-feira, em conversa pelo telefone, quando reafirmaram a intenção de fazer uma transição civilizada, com livre fluxo de informações. Pessuti disse ontem que tem pressa em restabelecer o diálogo, interrompido pelo secretário da Fazenda que considerou ofensivas as declarações do vice-governador eleito, que expressou divergências sobre as cifras da dívida do Estado repassadas pelo grupo de Lerner. O vice-governador disse ontem que a equipe de transição está preocupada com o início “Operação Praias”, que seria o assunto do encontro suspenso pelo secretário da Fazenda.
Segundo o coordenador da transição, a proposta é que os governos atual e eleito formem uma equipe conjunta para coordenar a Operação, que começa no próximo dia 15, e depende da realização de uma licitação para a contratação dos serviços de coleta de lixo no litoral. “Nós precisamos apressar o processo porque o atual governo começa o trabalho e nós vamos continuar”, disse Pessuti.
Também está pendente ainda a resposta do governo aos pedidos de suspensão do aumento das tarifas de pedágio e das licitações do ParanaSan, que prevê obras de ampliação do sistema de esgoto em Curitiba, Região Metropolitana e no interior do Estado. O grupo de Lerner propôs que o governador eleito e equipe assinem um documento assumindo o que consideram riscos para a administração estadual da interrupção das licitações.