A proposta de um projeto de lei para consolidar as políticas sociais do governo tem por objetivo evitar um eventual “retrocesso” no caso de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguir eleger seu sucessor, afirmou hoje o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
“O primeiro objetivo é não retroceder, mas, além disso, é avançar”, disse Patrus, observando que o governo não pode ter a ilusão de achar que os programas sociais serão preservados independentemente do resultado da eleição presidencial de 2010.
“Um programa como o Bolsa-Família não vai ser atingido de imediato, suponhamos. Mas começa a desconstituir indiretamente, vai tirando os pés de apoio, as parcerias…”, sugeriu o ministro.
Patrus já vinha destacando que o governo estava empenhado em criar uma base jurídica para a manutenção dos programas sociais, transformando-os em políticas de Estado. O governo deverá finalizar no próximo mês uma proposta inicial para ser enviada ao Congresso. A ideia é instituir uma Consolidação das Leis Sociais, inspirada na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), lançada por Getúlio Vargas na década de 1940.
Na opinião de Patrus, o momento é propício para a iniciativa anunciada por Lula. Segundo o ministro, os programas do governo estão demonstrando “alta eficácia” do ponto de vista social e econômico. “As políticas sociais ajudaram o Brasil a enfrentar de cabeça erguida essa crise econômica internacional”, ressaltou.