O senador Osmar Dias, líder do PDT no Senado, já iniciou a discussão com os senadores da bancada pedetista e pretende conversar também com os líderes dos outros partidos para garantir que haja recursos suficientes no orçamento para que os estados exportadores recebam os recursos previstos no Fundo da Lei Kandir.
Segundo Osmar, o governo federal repete com os estados o mesmo comportamento que vem praticando em relação aos municípios. " O que os estados exportadores como o Paraná reivindicam é simplesmente o cumprimento da lei. A União arrecada, mas no momento da distribuição penaliza tanto os estados como os municípios. É uma situação que não pode continuar porque os governadores e prefeitos precisam ser respeitados e não tratados com descaso pela União", afirmou.
Para o senador, os governadores Roberto Requião (PR) e Germano Rigotto (RS) estão agindo corretamente quando propõem uma ampla mobilização das bancadas dos estados exportadores para que atuem na busca de uma solução para que os recursos do Fundo da Lei Kandir sejam efetivamente repassados aos estados.
"Tenho denunciado sistematicamente o desvio de recursos do Orçamento para outras finalidades que não as previstas em lei. O governo federal desvia recursos de impostos como a Cide, CPMF e outros para pagar juros da dívida externa, mas não têm recursos suficientes sequer para garantir os serviços públicos essenciais", analisa.
Ainda segundo o senador Osmar Dias, assim como vem ocorrendo em relação ao ressarcimento de outros impostos, o governo federal também diminui ano após o ano o repasse relativo ao Fundo da Lei Kandir. " O Paraná é um estado que não recebe nem o respeito nem a atenção que merece. Somos um dos maiores produtores e exportadores de grãos e é dos campos paranaenses que sai o alimento para abastecer muitas grandes cidades do país", disse.
