A Justiça Federal decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal da agência de publicidade Borghi Lowe e de seis produtoras sob suspeita de envolvimento no esquema de propinas para o ex-deputado petista André Vargas, preso na manhã desta sexta feira, 10, pela Operação A Origem, 11.ª etapa da Lava Jato. A pesquisa alcança período de seis anos, de janeiro de 2009 a março de 2015.
A abertura das contas e informações fiscais das empresas de comunicação e propaganda foi ordenada pelo juiz Sérgio Moro, que conduz todas as ações penais da Lava Jato, e é relativa a um suposto esquema fora do âmbito da Petrobras – foco central da Lava Jato. Desta vez, os investigadores miram contratos de publicidade, por enquanto em outras áreas do governo.
A quebra do sigilo alcança, além da Borghi Lowe (filial de Brasília e matriz no Paraná), que mantém contratos com a Caixa Econômica Federal e com o Ministério da Saúde, seis empresas de comunicação e propaganda: Enoise Estúdios, Luiz Portella Produções, Conspiração Filmes, Sagaz Digital, Zulu Fillmes e BH Serviços de Comunicação.
As empresas E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu Filmes podem não ter “necessariamente se envolvido de forma intencional nos crimes”, na avaliação dos investigadores. Mas a Justiça considerou imprescindível vasculhar movimentações bancárias e dados fiscais dessas empresas.
Segundo a força-tarefa, a Borghi Lowe Propaganda e Marketing Ltda., que administra contas publicitárias da Caixa e do Ministério da Saúde, teria contratado serviços das empresas E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu Filmes para a realização de serviços de publicidade. A Borghi Lowe teria orientado a realizar pagamentos de comissões de bônus de volume nas contas das empresas Limiar e LSI controladas por André Vargas e seus irmãos.
Os investigadores suspeitam que contratos da área davam cobertura a “serviços de fachada”, com o objetivo de lavar dinheiro ilícito cujo beneficiário principal seria André Vargas.
“Em vista da existência de prova de que as empresas E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu Filme teriam realizado depósitos em contas controladas por André Vargas, com envolvimento da empresa Borghi Lowe, justifica-se a quebra de sigilo bancário e fiscal das referidas empresas, ainda que as primeiras não tenham necessariamente se envolvido de forma intencional nos crimes”, decidiu o juiz Sérgio Moro. “Também se justifica a quebra do sigilo da empresa BH Serviços já que de titularidade de Ricardo Hoffmann da Borghi, sendo possível que o mesmo esquema tenha ali sido reproduzido.”
Para Moro, é “necessário identificar o fluxo de dinheiro e especialmente se houve pagamento para outras beneficiárias indevidas”. “Não há outro meio para produzir a prova”, destaca o magistrado.
A Caixa Econômica Federal informou que abrirá apuração interna para averiguar os fatos revelados hoje pela Polícia Federal no âmbito da investigação da Operação Lava Jato. A Caixa reitera que colaborará integralmente com as investigações e informa que encaminhará imediatamente todos os contratos relacionados às empresas citadas à Controladoria Geral da União, Polícia Federal e Ministério Público.