O ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB) entrou nesta sexta-feira, 3, com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para derrubar decisão da Executiva Nacional do PSB que destituiu o diretório do partido em Minas Gerais. O caso será analisado pelo ministro Napoleão Nunes.
Para a defesa de Lacerda, a destituição da comissão provisória mineira sem a “prévia observância dos postulados constitucionais da ampla defesa e do contraditório” foi um ato de “clara ilegalidade”.
Na última quinta-feira, 2, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, determinou destituição do antigo presidente estadual em Minas, João Marcos Grossi Lobo, e sua diretoria, após Marcio Lacerda ter afirmado que desafiará a direção nacional e manterá sua pré-candidatura ao governo do Estado.
Acordo
Um acordo em nível nacional entre PT e PSB fez com que os pessebistas retirassem a candidatura de Lacerda para apoiar a tentativa de reeleição do governador Fernando Pimentel (PT), enquanto em Pernambuco, Marília Arraes (PT) foi rifada para apoiar a candidatura de Paulo Câmara (PSB).
Para a defesa de Lacerda, às vésperas da convenção designada para sábado, 4, “de forma absurdamente abrupta e arbitrária” a direção do PSB formalizou um “acordo nacional” com outros partidos e anunciou a retirada da pré-candidatura do ex-prefeito ao governo mineiro.
Na avaliação do ex-prefeito, a destituição sumária da maioria dos membros da comissão provisória do diretório estadual do PSB mineiro foi um “completo e inadmissível desrespeito das garantias constitucionais da ampla defesa e contraditório”.
Na petição protocolada no TSE, a defesa de Lacerda apresenta o ex-prefeito como “candidato natural ao cargo de governador de Minas Gerais, encontrando-se posicionado em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto realizadas por diversos institutos”.