O salário do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (sem partido), aumentou 62% em fevereiro. Segundo o site de transparência da Prefeitura “De Olho nas Contas”, que informa os salários de todos os servidores municipais, sua remuneração – que era de R$ 12.384 – passou para R$ 20.042,33.
Questionado na manhã de ontem sobre o reajuste, o prefeito primeiro negou. “Deve ser algum equívoco. Até porque não é essa remuneração. Com certeza está errado, posso afirmar.” Em seguida, prometeu que seus assessores entrariam em contato com o jornal O Estado de S. Paulo mais tarde para esclarecer o motivo do erro. À noite, porém, a assessoria do prefeito o corrigiu e confirmou que a remuneração dele é mesmo a que consta no site.
A justificativa é que o prefeito havia se confundido com o valor líquido do seu salário, de R$ 14.960. A assessoria também atribuiu o aumento ao Decreto Legislativo 29, de 1992, que atrela o salário do prefeito ao dos deputados estaduais.
O decreto determina que a remuneração do prefeito corresponda, desde janeiro de 1993, a 75% do salário dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O novo salário de Kassab se explicaria pelo aumento de 61,8% na remuneração dos deputados, aprovado em dezembro do ano passado no Congresso Nacional.
A questão, no entanto, é polêmica, pois a Lei Orgânica do Município determina que só a Câmara Municipal tem competência para fixar vencimentos do prefeito. Diz também que a remuneração do chefe do Executivo paulistano só poderá ser estabelecida por meio de lei e não menciona a possibilidade de decreto. Na noite de ontem, o presidente da Câmara, José Police Neto (sem partido), confirmou que já sabia do aumento do salário do prefeito desde o início do ano, mas disse que nada foi decidido na Casa sobre isso.
Após o aumento de dezembro de 2010, o salário dos deputados estaduais paulistas subiu para R$ 20.042,35. O valor é apenas dois centavos menor do que a remuneração do prefeito, apesar de a norma de 1992 afirmar que sua remuneração deveria ser de apenas 75% do salário dos parlamentares. O restante, segundo sua assessoria, diz respeito a uma verba de representação de R$ 5.010 à qual Kassab teria direito, segundo o decreto. Ela corresponde a um terço do total da remuneração. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.