O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, entregou hoje ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo, uma proposta de renegociação da dívida do município, cujo estoque é de R$ 44 bilhões. “Essa dívida hoje é impagável”, disse o prefeito. Ele ressaltou que a proposta consiste em reduzir os juros pagos hoje para o governo federal, de IGP-DI mais 9% ao ano para IGP-DI mais 6% ao ano. Segundo Kassab, essa taxa menor “já vigorava na administração anterior (de Marta Suplicy) mas como não foi pago 20% da dívida, o que na época equivalia a R$ 2 bilhões, São Paulo foi penalizada com aumento dos juros, de 6% para 9%”.
Na proposta de Kassab, há uma pequena engenharia financeira. Ele detalhou que São Paulo propõe pagar à vista R$ 5,9 bilhões, dinheiro que virá integralmente do Banco Mundial. Esse montante equivaleria a 20% do estoque da dívida, considerando o desconto gerado a São Paulo em razão do pagamento ser feito à vista. “Essa é uma negociação vantajosa para todos, inclusive São Paulo veio trazer dinheiro para o governo federal”, disse.
Segundo o secretário de Finanças de São Paulo, Mauro Ricardo, como a renegociação do passivo, que vence em 2030, engloba a redução dos juros, a dívida da cidade conseguiria um abatimento total de R$ 14 bilhões, passando de R$ 44 bilhões para R$ 30 bilhões.
O prefeito ressaltou que caso ocorra a aprovação do governo federal para esta renegociação, o Banco Mundial poderia liberar os recursos rapidamente. O secretário afirmou que esses recursos poderiam ser liberados pelo Bird em aproximadamente cinco meses. “Se não fizermos uma renegociação de nossa dívida, em 30 anos teremos o comprometimento de 50% das receitas do município para pagá-la. Hoje, esse patamar tem um teto de 13% das receitas”, explicou Kassab.
“O ministro Guido Mantega e seus assessores foram gentis, nos receberam muito bem e foram receptivos para analisar a proposta. Não há um prazo para recebermos uma resposta do governo federal”, disse o prefeito. “Essa renegociação é importante, pois vai permitir que a cidade de São Paulo tenha recursos disponíveis para projetos e obras relevantes para a cidade, como as relativas à Copa do Mundo (2014) e à Copa das Confederações (2013)”, disse Mauro Ricardo.
