O candidato do PSD ao Senado por São Paulo, Gilberto Kassab, defendeu nesta quinta-feira, 4, a redução da idade mínima permitida para o jovem trabalhar para 14 anos – hoje são 16 anos. Além disso, o candidato vai propor, caso eleito, que a legislação libere o trabalho de jovens em empresas de qualquer tamanho, e não apenas nas companhias que possuem mais de sete funcionários como, segundo ele, determina a legislação atual.
O objetivo da proposta, de acordo com Kassab, é oferecer alternativas às atividades criminosas para os adolescentes. “É melhor um jovem trabalhando do que na rua”, disse, após participar da série de encontros com candidatos ao Senado promovido por Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo (OAB-SP), Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e Associação Paulista do Ministério Público (APMP), na capital paulista. Kassab disse que a permissão de trabalho estará condicionada ao prosseguimento dos estudos do jovem na escola.
O candidato do PSD afirmou que sua proposta não entra em conflito com a de seu candidato a governador do Estado, Paulo Skaf (PMDB), de manter os jovens em escolas de tempo integral. Kassab lembrou que a conclusão do plano de Skaf para a educação em escola integral ocorrerá dentro de um período de dez anos, tempo que pode ser preenchido com a ajuda de seu projeto de reduzir a idade mínima para o trabalho. Atualmente a legislação permite o trabalho aos 14 anos desde que a atividade seja de aprendiz.
Kassab também defendeu a redução da maioridade penal nos casos de crimes cometidos por adolescentes. “Já tem até projetos sobre a redução da maioridade penal e eu sou a favor”, disse o ex-prefeito de São Paulo.