O deputado federal paranaense Alfredo Kaefer (PSDB), membro da Comissão Especial da Reforma Tributária anunciou, ontem, que vota contra o relatório da reforma na forma como se encontra.
“Eu estou temeroso, os estados também estão preocupados. Perdem sua autonomia quanto à legislação tributária, o que fere inclusive artigo constitucional, podendo ser questionado inclusive no Supremo. Por todas essas razões, eu voto contra o relatório”, afirmou ontem durante reunião da comissão.
Um tripé
Para o deputado, o atual texto da reforma eleva ainda mais a carga tributária, que se encontra atualmente em torno de 38% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, diante da crise financeira, esse não é o momento de se aprovar o relatório.
“Precisamos sim de uma reforma tributária, mas que seja baseada em um tripé que essa reforma não contempla. Ou seja, redução efetiva da carga tributária, distribuição mais igualitária dos tributos entre União, estados e municípios e simplificação do cipoal tributário”, explicou o deputado.