Toda a vez que a Câmara dos Deputados aumenta sua verba de gabinete, a Assembléia Legislativa está autorizada a fazer o mesmo, desde que no limite de 75% do que for definido em Brasília. Desta vez, entretanto, o presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus (DEM), disse que ainda não discutiu o assunto com a Mesa Diretora e que não sabe se fará a correção. O aumento definido na Câmara dos Deputados e anunciado na quarta-feira passada foi de 18%, elevando a verba de R$ 50,8 mil para R$ 60 mil.
No Paraná, os deputados recebem R$ 27,5 mil de verbas de ressarcimento, destinadas a pagamento de despesas com telefone, transporte e outras, e mais R$ 30 mil para a contratação de assessores. O entendimento é que a correção poderia ser aplicada às verbas de R$ 30 mil, que teriam vinculação com a Câmara dos Deputados, da mesma forma que o salário dos deputados estaduais pode ir até o limite de 75% dos vencimentos dos seus colegas deputados federais.
Justus disse que irá discutir o assunto com os presidentes das Assembléias Legislativas de todos os estados do país, que estarão em Curitiba entre 15 e 18 de maio para a reunião bimestral do colegiado. ?Vamos ouvir o que eles vão fazer. Eu, sinceramente, nem toquei neste assunto ainda?, disse. O grupo, formado há pouco tempo, se reúne a cada dois meses para debater procedimentos administrativos e fazer um intercâmbio de projetos. O encontro seria realizado no Rio de Janeiro, mas devido à epidemia de dengue e a desentendimentos políticos na mesa executiva da Assembléia fluminense, Curitiba foi escolhida para ser anfitriã da rodada.
No cargo de tesoureiro do grupo, Justus disse que as Assembléias Legislativas têm procurado adotar procedimentos similares nas questões administrativas. ?É claro que algumas são mais estruturadas que outras, mas de uma maneira geral, tem havido um esforço para saber o que os outros estão fazendo?, disse.
De acordo com o presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, há diferenças de valores nas verbas de gabinetes entre os estados. Isto porque há vários modelos de financiar o funcionamento dos gabinetes. ?Há Assembléias que adotam o sistema de diárias. Outras, como a nossa, não têm esse sistema?, comparou o presidente do legislativo paranaense.
Na folha de pagamento da Câmara dos Deputados, o reajuste representará uma despesa anual adicional de R$ 54 milhões. Atualmente, a Câmara gasta R$ 338,7 milhões anuais. Cada deputado federal tem direito a contratar entre cinco e 25 assessores com recursos da verba de gabinete, que foi corrigida anteriormente em 2005. O reajuste, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT), repõe a inflação medida pelo IGPM de 2005 até março de 2008, calculado em 15,13%, mais um ganho real de 2,94%.
